O Instituto O Direito por Um Planeta Verde abre nesta terça-feira, 18, o edital para seleção de teses do 9º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, do 19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e o 9º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Os trabalhos devem ser encaminhados por e-mail até o dia 30 de abril e os selecionados devem ser apresentados, entre os dias 31 de maio a 4 de junho, durante os Congressos do Instituto, em São Paulo.

As teses devem ter o enfoque jurídico, podendo abranger oito temáticas: evolução da interpretação constitucional ambiental; jurisprudência ambiental: evolução e perspectivas; pagamentos por serviços ambientais e biodiversidade; proteção da flora; resíduos sólidos e suas implicações jurídicas ambientais; saneamento básico e suas implicações jurídicas ambientais; Direito Ambiental e sua interface com o patrimônio cultural; direito penal ambiental; e, responsabilidades na área ambiental.

A divulgação dos trabalhos escolhidos vai acontecer no dia 16 de maio, por meio do site eletrônico do Planeta Verde. Todas as teses selecionadas devem ser apresentadas oralmente por seus autores, durante os Congressos do Planeta Verde, e serão publicadas nos Anais do Congresso, em formato impresso ou eletrônico.

As teses devem levar em consideração alguns critérios, como por exemplo, a importância teórico-prática, a riqueza bibliográfica e jurisprudencial e a originalidade. Ainda, terão preferência teses que tratem de aspectos ou temas pouco abordados pela doutrina brasileira, bem como aqueles de alta complexidade, em que haja divergência entre os vários autores e a jurisprudência.

Acesse o edital.

Fonte: Redação Planeta Verde