Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
25/03/2014
Políticas climáticas devem se adaptar a características das cidades
Estudo realizado em 22 cidades do mundo todo, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro, defende que as particularidades de cada localidade devem moldar a forma de combater as mudanças climáticas
Quando visitamos uma cidade, costumamos ir atrás das particularidades que ela nos oferece, como seus pontos turísticos e lugares únicos. Assim, da mesma forma que cada município apresenta características que o diferencia de outros, também cada uma deles deveria ter um jeito único de mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
É o que sugere o estudo Low-carbon infrastructure strategies for cities (Estratégias de infraestrutura de baixo carbono para cidades), publicado no último domingo (16) pelo periódico Nature Climate Change. Segundo a pesquisa, cada cidade deveria levar em conta suas características, em especial as relacionadas à infraestrutura urbana, para desenvolver seus planos de ação para o clima.
Para chegar a essa conclusão, o relatório avaliou 22 cidades em todo o mundo. No geral, constatou-se que municípios com um produto interno bruto (PIB) maior tendem a apresentar uma maior quantidade de emissões per capita, já que são cidades em que os residentes costumam usar mais energia (veja gráfico 1).
Três fatores foram especialmente levados em consideração na hora de identificar quais aspectos influenciavam as emissões dos municípios: como é a densidade da urbanização, como os habitantes da cidade se locomovem e de onde cada município obtém sua eletricidade. Assim, foi possível estabelecer quais políticas seriam melhores para reduzir as emissões em cada cidade (veja gráfico 2).
Por exemplo, cidades com uma geração de eletricidade baseada em combustíveis fósseis, e, portanto, com um sistema de energia com grandes emissões de CO2, mas que tenham uma baixa densidade populacional, terão mais possibilidades de êxito adotando um sistema de energia solar integrado a edificações, já que, nesses casos, os edifícios têm mais acesso à luz solar do que em cidades com alta densidade. É o caso de grandes metrópoles norte-americanas como Denver (Colorado) e Chicago (Illinois) e de Amã (Jordânia).
Cidades com uma geração ‘suja’ de energia e que tenham uma densidade urbana média a grande podem se utilizar de sistemas de trânsito rápido (HRTs) como os BRTs (ônibus articulados ou biarticulados que circulam em faixas exclusivas), pois estes municípios têm uma densidade que torna a implementação desse sistema viável financeiramente.
Essas cidades poderiam contar de forma bem sucedida com a importação de energias renováveis ou com a geração de energia por sistemas distritais, que geram energia para pequenas regiões residenciais e comerciais de um município. Exemplos desse tipo de cidade são: Cidade do Cabo (África do Sul), Jacarta (Indonésia), Manila (Filipinas), Pequim (China), Praga (República Tcheca), Tianjin (China) e Xangai (China).
No caso de cidades com uma intensidade menor de gases do efeito estufa (GEEs) na geração de energia e com uma densidade urbana baixa, como Los Angeles (Estados Unidos) e Toronto (Canadá), a sugestão é que as políticas climáticas estejam centradas no estímulo a veículos elétricos e bombas de calor geotérmico (GSHPs), sendo esta última uma tecnologia com um custo relativamente baixo onde há as condições adequadas para isso.
Por fim, cidades com uma baixa intensidade de GEEs em sua geração energética, mas que tenham uma densidade urbana de média a alta podem se beneficiar grandemente de medidas como os sistemas HRTs, GSHPs e a geração de energia distrital.
É o caso de municípios como Bangcoc (Tailândia), Barcelona (Espanha), Buenos Aires (Argentina), Dar es Salaam (Tanzânia), Genebra (Suíça), Londres (Reino Unido), Nova Iorque (EUA) e Paris (França), e também das brasileiras São Paulo e Rio de Janeiro.
Mas apesar de o trabalho indicar as possíveis estratégias que poderiam ser adotadas, reconhece que, na prática, a implementação delas pode ser mais difícil, e nem todas as cidades poderão fazê-lo.
Isso porque muitas das políticas recomendadas precisam de grandes quantidades de financiamento por parte dos governos, o que muitas vezes não acontece. Além disso, os governos locais teriam que priorizar as políticas climáticas em detrimento de outras questões se fossem adotar tais medidas, o que também é raro.
Por isso, o documento conclui que, além das características geográficas, culturais e urbanas de cada cidade, o fator riqueza também determinará quais delas poderão seguir um caminho de políticas de baixo carbono. Isso, em última análise, poderá deixar que justamente as cidades mais vulneráveis às mudanças climáticas fiquem mais carentes de estratégias de adaptação e mitigação.
“A viabilidade de estratégias de baixo carbono será mais bem determinada se as cidades olharem para seus vizinhos, assim como se experimentarem modelos de governança climática urbana de sucesso. Abandonar a dependência dos combustíveis fósseis, promover a eficiência energética e aumentar o preço da energia são medidas eficientes para reduzir as emissões, embora a priorização de tais estratégias dependa em última análise da riqueza das cidades e seus residentes, e do avanço das mudanças climáticas na agenda da cidade”, diz o estudo.
“O alcance geográfico das cidades nesse trabalho reflete também a gama de riqueza delas, que estão engajadas no processo de desenvolvimento ou de urbanização, e para as quais os caminhos para a economia de baixo carbono são, evidentemente, diferentes. Uma governança climática urbana bem estruturada pode ser uma ferramenta para determinar como o custo de tais estratégias recairá sobre os governos locais, empresas e indivíduos. A natureza comparativa desse estudo permite que governos locais foquem nos fatores das emissões e estabeleçam compromissos para priorizar a ação climática e buscar reduções de emissões”, conclui.
Fonte: Jéssica Lipinski / Instituto CarbonoBrasil