Os deputados da Assembléia Legislativa aprovaram, nesta segunda-feira (15), em primeira discussão, o projeto do governador Roberto Requião que reforça o papel do Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais. Com a aprovação dos parlamentares, o fórum poderá se tornar órgão permanente para discutir o tema e propor alternativas para reduzir o impacto dessas mudanças no Estado. A proposta terá mais duas discussões e redação final, e, em seguida, será encaminhada ao governador para ser sancionada.

“O objetivo do projeto é reconhecer a importância do Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais, priorizando sua existência e buscando conscientizar e mobilizar a sociedade paranaense para a discussão e tomada de posição para enfrentar o problema”, disse o líder do Governo na Assembléia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB). “A instituição do fórum pode contribuir de maneira decisiva para elaborar políticas públicas e um plano estadual que reduza os efeitos das mudanças climáticas, com a participação de toda a população”, acrescentou.

Ao apresentar o projeto, o Governo do Estado pretende, entre outros objetivos, promover a articulação das ações para enfrentar as mudanças climáticas do âmbito estadual com as praticadas nas esferas nacional e municipal. A instituição do fórum vai facilitar a interação entre a sociedade civil e o poder público paranaense, para promover a discussão do tema e apresentar propostas nas esferas de atuação dos atores sociais mais importantes.

PIONEIRO - Em maio de 2005, pelo decreto n.º 4.888, o Governo do Paraná criou, de forma pioneira no Brasil, o Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais para promover ações e elaborar políticas voltadas ao tema com a participação da sociedade civil e do setor privado. Esse fórum se antecipou à conclusão do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), que atribuem ao ser humano a responsabilidade pelas variações do clima.

O fórum é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e composto por técnicos e especialistas que atuam em diferentes instituições do Estado, além de representantes de organizações não-governamentais, iniciativa pública e privada que atua na estruturação, coordenação e implantação das atividades do organismo.


Fonte: Agência Estadual de Notícias do Pará