Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
22/01/2009
Ambientalistas desmentem autoria de propostas atribuídas a eles sobre o Código Florestal
O grupo de ONGs e entidades ambientalistas que recentemente anunciou a retirada das negociações sobre o Código Florestal publicou nota ontem (21) desmentindo informações publicadas no jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a nota, as organizações "desconhecem as "propostas polêmicas de ONGs ambientalistas" que foram repetidamente objeto de matérias com destaque do Estado de S. Paulo nos últimos dias, sem sequer ouvir os supostos interessados".
Segundo a reportagem do jornal, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, decidiu "retirar o apoio a mais de metade das propostas de ONGs ambientalistas", e das 13 propostas feitas pelos ambientalistas, apenas seis seriam aceitas pelos ministérios. "Entre as [propostas] que caíram está a mais polêmica de todas, a que previa a prisão de agricultores familiares que continuassem plantando café, erva-mate, maçã e uva em encostas".
Na nota, as ONGs argumentam que as 13 propostas foram apresentadas pelo próprio ministro Carlos Minc, durante a segunda reunião do grupo, e que entre elas não continha nenhum ponto que falasse sobre a prisão de pequenos produtores rurais que mantivessem produção em áreas de preservação permanente.
Segundo a nota, as organizações se retiraram das negociações devido à desproporcionalidade do grupo de trabalho, cuja maioria era formada por ruralistas. "Eventuais polêmicas entre ministérios constituem um problema interno ao governo federal e as evidentes ambiguidade, falta de firmeza e incoerência com as quais o tema é tratado pelo governo não devem ser atribuídas a propostas de ambientalistas que jamais foram formuladas".
Fonte: AmbienteJá/Amazonia.org.br