Decisão foi tomada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou a atribuição sob responsabilidade de uma diretoria subordinada ao ministério do Desevolvimento Agrário.

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, aprovou hoje (23) a decisão tomada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (22) de afastar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do processo de regularização fundiária da Amazônia. O presidente optou por deixar essa atribuição sob responsabilidade de uma diretoria subordinada ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

Mangabeira defendia que fosse criada uma autarquia, vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos, para cuidar da regularização fundiária da Amazônia. Entre a proposta de Mangabeira e a manutenção do trabalho com o Incra, o presidente optou por uma nova alternativa, que passa pela criação de uma diretoria no Ministério de Desenvolvimento Agrário para cuidar especificamente do assunto.

“O presidente afastou o Incra do trabalho da regularização fundiária. Ele chegou a dizer que o Incra não porá os pés em regularização fundiária na Amazônia”, relatou Unger, em referência à reunião de mais de três horas ocorrida ontem no Palácio do Planalto, na qual o presidente bateu o martelo sobre a questão.

“Estava pronto a trabalhar com qualquer uma das formas, mas estou confiante que esse instrumento que ele [Lula] desenhou será perfeitamente adequado”, acrescentou o ministro, em entrevista concedida à Agência Brasil, durante vôo entre Brasília e Petrolina (PE), onde inicia uma viagem oficial de cinco dias a estados do Nordeste.

Segundo o ministro, a nova estrutura administrativa será desdobrada tecnicamente e viabilizada por meio de decreto presidencial. Sobre o prazo para isso, Unger ressalvou ser de “dias ou semanas, e não de meses”.

Questionado sobre os motivos da suposta incapacidade do Incra em promover a regularização fundiária da Amazônia, o ministro se esquivou de apontar erros.

“O objetivo é resolver um problema prático e não emitir um boletim de avaliação. Isso não vai servir ao resultado. Agora temos que olhar para frente e aproveitar o conhecimento de todos, inclusive dos funcionários do Incra, para essa grande tarefa”, argumentou.

A regularização fundiária da Amazônia é considerada pelo ministro um instrumento prévio essencial para sejam colocados em prática projetos econômicos voltados para a população regional, no âmbito do Programa Amazônia Sustentável (PAS), que está sob sua coordenação.

Por: Marco Antonio Soalheiro
Fonte: Folha de S. Paulo