No último dia 21 de janeiro, as organizações que integram o Pacto pela Valorização da Floresta e o Fim dos Desmatamentos na Amazônia divulgaram nota desmentindo informações publicadas no jornal O Estado de S. Paulo sobre a discussão em torno do Código Florestal envolvendo vários ministérios, o do Meio Ambiente entre eles. O jornal atribuíu às organizações a autoria de propostas que não foram formuladas. Leia a nota na íntegra.

As entidades que fazem parte da proposta do "Pacto pela Valorização da Floresta e Fim dos Desmatamentos na Amazônia" - e que acompanharam duas das três reuniões do grupo informal para tratar do código florestal coordenadas pelo Ministro Stephanes - desconhecem as "propostas polêmicas de ONGs ambientalistas" que foram repetidamente objeto de matérias com destaque do Estado de S. Paulo nos últimos dias, sem sequer ouvir os supostos interessados. Os 13 pontos citados na mais recente das matérias integraram proposta apresentada pelo Ministro Minc durante a segunda reunião do grupo. A proposta foi acordada pelo Ministro Minc com o representante do Ministério de Desenvolvimento Agrário e não continha prisão para pequenos produtores rurais que mantivessem produção em APPs, tampouco o cômputo das APPs na reserva legal.

As entidades ambientalistas já esclareceram em nota pública em dezembro as razões pelas quais abandonaram as negociações e uma das razões, ao contrário do que diz a matéria mais recente, foi exatamente a desproporcionalidade do grupo cuja maioria absoluta era formada por ruralistas.

Eventuais polêmicas entre ministérios constituem um problema interno ao governo federal e as evidentes ambigüidades, falta de firmeza e incoerência com as quais o tema é tratado pelo governo não devem ser atribuídas a propostas de ambientalistas que jamais foram formuladas.



Amigos da Terra - Amazônia Brasileira

Conservação Internacional

Greenpeace

IMAZON

Instituto Centro de Vida (ICV)

Instituto Socioambiental (ISA)

IPAM

TNC Brasil

WWF - Brasil

1 de janeiro de 2009

Fonte: Portal do Meio Ambiente/Instituto Socioambiental.