O Instituto O Direito por Um Planeta Verde, em conjunto com a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Escola Nacional de Magistratura, realizará no Fórum Social Mundial em Belém, a oficina Direito e Mudanças Climáticas na Amazônia. O evento ocorrerá amanhã, dia 29 de janeiro, das 15h30 às 18h30, no prédio da engenharia de pesca da Universidade Federal Rural da Amazônia, sala Ep. 004. A atividade, que conta com apoio da Associação dos Magistrados do Estado do Pará, faz parte do projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos.

A oficina, que terá a coordenação do presidente da Escola Nacional de Magistratura e diretor do Planeta Verde, Eladio Lecey, contará com a participação de Raimundo Moraes, promotor de justiça do Ministério Público do Pará, que abordará o tema "Licenciamento Ambiental e Mudanças Climáticas: o caso da termelétrica da Vale em Barcarena (PA)"; de Eliane Moreira, promotora de justiça do Ministério Público do Pará, que falará sobre "Mudanças Climáticas e Povos Tradicionais"; de Ubiratan Cazetta, procurador da República no Pará, que discorrerá sobre "Mudanças Climáticas: desafios para o MPF"; de Ney de Barros Bello Filho, juiz federal no Maranhão, que tratará da "Atuação do Judiciário na Sociedade do Risco: o papel das decisões judiciais na redução dos impactos ambientais que alteram o clima"; e Luzia do Socorro Silva dos Santos, juíza do Pará, que explanará sobre "Mudanças climáticas, degradação ambiental e social na Amazônia".

A atividade será aberta pela presidente do Instituto e procuradora de justiça do Rio Grande do Sul, Sílvia Cappelli. A secretária geral do Planeta Verde e coordenadora do projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, Vanêsca Prestes, também apresentará as ações do projeto que envolve Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela.

Sobre o Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

As mudanças climáticas têm sido apontadas como o maior desafio a ser enfrentado pela humanidade. Neste cenário, o Direito tem um relevante papel a cumprir, tanto na mitigação deste fenômeno quanto na adaptação aos seus efeitos. Frente a essa constatação, o Instituto O Direito por Um Planeta Verde desenvolveu, com o apoio do Governo do Reino Unido, o projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos. Os objetivos primordiais do projeto são fomentar a aproximação dos operadores do Direito aos assuntos relacionados ao aquecimento global, mediante a promoção do debate. Além disso, será realizado um levantamento da legislação ambiental que tem alguma relação com o assunto nos seis países integrantes do projeto. A idéia é evidenciar as conexões existentes entre as mudanças climáticas e os diversos temas jurídicos.

Sobre o Planeta Verde

O Instituto O Direito por Um Planeta Verde é uma organização não governamental que tem como objetivo a defesa do meio ambiente, da biodiversidade e dos direitos dos povo indígenas. É maior instituição jurídico-ambiental do Brasil, reconhecida dentro e fora do país por seu trabalho de excelência. O Planeta Verde trabalha para o desenvolvimento e para a consolidação da legislação ambiental brasileira, por meio da dedicação e do esforço de inúmeros proissionais altamente qualificados na área.


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