Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
29/01/2009
Funai diz que Raposa Serra do Sol não representa ameaça à soberania
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira, afirmou nesta quarta-feira (28) que a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, não constitui risco ou ameaça à soberania brasileira.
A afirmação do presidente do órgão indigenista brasileiro contraria o que disse o coronel da reserva do Exército Hiram Reis e Silva, em entrevista concedida ao Portal Amazônia na última segunda-feira (26), poucos minutos após seu desembarque em Manaus, ao fim da expedição gaúcha "Projeto-Aventura Dsafiando o Rio-Mar".
- A presença indígena em Raposa Serra do Sol influiu para que aquela parte da Amazônia fosse reconhecida como território brasileiro, e os grupos indígenas ocupantes da região sempre procuraram sua integração plena à sociedade brasileira, mantendo relacionamentos pacíficos e respeitosos com a população não-índia presente - afirmou, em nota, o presidente da Funai, que está em Belém participando do Fórum Social Mundial.
Para ele, o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ratifica a constitucionalidade na demarcação de terras indígenas. "As terras indígenas em faixa de fronteira não representam ameaça à soberania, assim como qualquer demarcação não fere o pacto federativo ou afeta a economia dos Estados", acrescentou.
Fonte: AmbienteJá/Portal Amazônia/Amazonia.org.br