O mecanismo de compensação financeira pela preservação de florestas pode ser uma saída para o país reduzir as altas taxas de desmatamento, que respondem por 84% das emissões de CO2 nacionais

A Indonésia espera estabelecer até junho deste ano uma regulamentação clara para o uso de créditos de carbono como forma de preservar florestas, método conhecido como REDD (Reduced Emissons from deforestation and degradation - Emissões Reduzidas do Desmatamento e Degradação). A idéia é que essas regras sejam desenvolvidas o quanto antes para que possam ser debatidas nas futuras reuniões internacionais, incluindo na Conferencia de Mudanças Climáticas em Copenhague em dezembro.

O REDD vem sendo discutido desde 2005 e consiste no repasse de uma compensação financeira para países que conseguirem reduzir as taxas de desmatamento com base em um determinado período. O Brasil é um dos países mais interessados no assunto, já que possui a maior floresta equatorial do mundo, a Amazônia.

Porém todo o esquema ainda está em gestação e é necessário definir como os projetos irão preservar as florestas, que quantidade de carbono será seqüestrada e quanto dinheiro será recebido por isso.

O chefe do Conselho Nacional de Mudanças Climáticas da Indonésia, Agus Purnomo, afirma que é preciso ser prudente e não esperar milagres. “O dinheiro não vai cair do céu só porque temos florestas. Eu estou tentando conseguir que o esquema se estabeleça até junho, para que ele contribua para as negociações mundiais do fim do ano”.

A indonésia, assim como o Brasil, está entre os países que mais devastam florestas, por causa principalmente do comércio de madeira ilegal. Um relatório do Banco Mundial e do Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional afirma que 84% das emissões da Indonésia vêm do desmatamento. No Brasil, esse número é estimado em 75%.

Para Purnomo ainda existem diversos pontos a serem definidos e a própria burocracia da Indonésia seria um obstáculo para possíveis investidores. “Por isso preciso da benção do governo. Um fundo climático deve ser criado, para canalizar o capital para as áreas prioritárias e dar maior transparência aos negócios realizados”.

Já o gerente sênior de créditos de carbono da filial latino-americano da Suez Energy, Phillip Hauser, comenta os problemas de uma interferência muito grande dos governos nesse tipo de iniciativa. “Há resistência, também por parte do Brasil, de submeter projetos REDD ao mercado, pois se prefere um fundo de gestão nacional. Receio que podemos perder a agilidade e criatividade da iniciativa privada e das ONGs e também muito tempo devido à complexa coordenação central de um fundo nacional”, diz.

Brasil

Nesse sentido, o Brasil criou o Fundo Amazônia, que segundo o Ministro do Meio Ambiente, Carlos MInc, seria um exemplo do funcionamento do REDD. Lançado em agosto de 2008, o Fundo receberá recursos internacionais que poderão ser sacados pelo governo de acordo com o total de desmatamento evitado a cada ano, tendo com base a média anual do desmatamento de 1996 a 2005, que foi de 19.500 quilômetros quadrados.

Para cada tonelada de dióxido de carbono deixado de ser emitido pelo desmatamento, o Brasil receberá US$ 5. Baseado neste cálculo, o país poderá sacar até US$ 1 bilhão em 2009, que poderá ser aplicado em medidas de recuperação de áreas degradadas, extrativismo, manejo florestal, etc. A Noruega foi o primeiro país doador, oferecendo US$ 1 bilhão.

Esta proposta brasileira foi levada às Nações Unidas na última Conferencia do Clima na Polônia em dezembro de 2008. Mas uma decisão definitiva sobre o REDD ficou mesmo adiada para o encontro de Copenhague.

Segundo o diretor comercial da Mundus Carbo, Felipe Bittencourt, não deve ser ainda em 2009 que veremos o REDD incorporado ao mercado regulado. “As discussões para a sua inclusão no acordo que substituirá Quioto estão fortes, mas a aceitação do REDD deve ser, no mínimo, demorada”, conclui.

Por: Fabiano Ávila, do CarbonoBrasil
Fonte: Envolverde/CarbonoBrasil