Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
11/02/2009
MP-AP realizará Encontro Internacional de Direito Ambiental
O Ministério Público Estadual anunciou em coletiva à imprensa, na manhã desta segunda-feira (09), a realização do Encontro Internacional de Direito Ambiental - EIDAM, em parceria com o Governo do Estado e a Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente - Abrampa, com o tema "Desafios Socioambientais em Tempos de Crise Econômica", que acontecerá nos dias 04, 05 e 06 de março de 2009.
O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Augusto Alves, explicou que o evento objetiva estabelecer intercâmbio de experiências na área ambiental, em vista da crise econômica mundial, e os problemas socioambientais enfrentados pelo Direito Ambiental nos dias de hoje. "Também será discutido a respeito da atual crise mundial de caráter econômico, e quais as principais possíveis consequências que podem vir a afetar a Amazônia", conclui.
"Com este Encontro aqui no Amapá, queremos mostrar o valor que a Amazônia possui para o mundo todo, com a participação dos principais representantes das instituições ambientais, o que impulsionará a discussão sobre os desafios socioambientais postos para o Direito Ambiental contemporâneo", destaca Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Conflitos Agrários, Ivana Lúcia Franco Cei.
Participaram da coletiva, também, o Secretário de Estado de Gestão e Articulação Política, Alberto Góes, o Secretário Especial de Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Farias, o Presidente da Associação dos Membros do Ministério Público Estadual, Promotor de Justiça Marcelo Moreira, e o representante da Abrampa, Carlos Cunha.
Site oficial
Durante a coletiva, o Grupo do EIDAM apresentou o site oficial do evento, com informações sobre envolvimento do Ministério Público do Estado do Amapá com o contexto socioambiental do espaço amazônico, e o comprometimento da Promotoria do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo da Comarca de Macapá com a conservação, valorização e respeito ao meio ambiente.
No site do EIDAM você encontra informações sobre as inscrições e toda a programação do Encontro, que contará com personalidades e autoridades nacionais e internacionais.
O evento conta com o apoio intituicional do Planeta Verde.
Acesse: www.mp.ap.gov.br/eidam
Fonte: Ministério Público do Estado do Amapá.