A importância da preservação da Amazônia para amenizar os efeitos das mudanças climáticas está entre os temas mais abordados pelas lideranças na nona edição do Fórum Social Mundial, em Belém. Cabe lembrar que no primeiro FSM, em Porto Alegre, as questões ambientais eram praticamente inexistentes. Já no discurso de abertura do Fórum Mundial de Juízes, que precedeu o FSM, a governadora do Pará, Ana Júlia, defendeu que países ricos paguem pelos serviços ambientais, para que melhore a qualidade de vida do povo da floresta. Hoje, segundo ela, 75% das emissões brasileiras vêm de queimadas e de desmatamento na região. Em seu discurso, a governadora alertou para uma das funções mais importantes do bioma amazônico: a regulação de chuvas para outras regiões do Brasil.

Segundo Eládio Lecey, diretor da Escola Nacional da Magistratura e do Instituto O Direito por um Planeta Verde, o meio jurídico está presente com várias atividades no FSM, abordando a temática ambiental. No Fórum de Juízes, o painel que teve maior participação do público foi o que tratou de Direito Ambiental. A Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil vai abrir a programação do Seminário Jurídico da entidade hoje, dia 28, à tarde, no Hangar. O título do painel é Amazônia: Fonte de Vida para o Planeta Terra. “Da última edição do fórum no Brasil para a atual, nota-se um envolvimento mais significativo dos operadores do Direito com a questão ambiental”, avaliou o desembargador. Para ele, é importante que esse segmento se envolva com a questão ambiental, em especial mudanças climáticas, já que a efetividade do Direito Ambiental depende, muitas vezes, das decisões judiciais. Lecey lembra que os atuais operadores de Direito não estudaram o tema nas faculdades, o que demonstra a necessidade de que sejam capacitados sobre o assunto.

Marcha pelo Planeta

Durante a Marcha do Fórum, que foi das Docas até o bairro de São Braz, vários grupos chamavam a atenção para os direitos indígenas, de trabalhadores, dos ciclistas e também para o direito a uma boa qualidade de vida no planeta. Muito colorido, bandas, batucadas e ritmos variados deram o tom da caminhada, por vezes caótica, pois os manifestantes dividiam o espaço com muitos carros, ônibus, caminhões e ambulantes.

Nesta edição, houve gente de lados opostos. E viva a diversidade! Representantes da Federação Nacional dos Urbanitários da Central Única dos Trabalhadores levantavam faixas de apoio à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Para eles, o empreendimento é vital para o crescimento econômico do país. Na visão deles, é uma forma de energia limpa e, conforme o informativo da organização, “uma oportunidade ímpar para resgatar o desenvolvimento sustentável regional e promover a melhoria das condições de vida da população”. Já, no palco erguido no final da caminhada, representantes indígenas combateram Belo Monte, a usina que já mobilizou até celebridades internacionais, como Sting, e que segue com conflitos, pois o reservatório no rio Xingu vai alagar parte de áreas indígenas. A área a ser alagada será de 440 km2 e atingirá os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu.

O vice-coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apurinã, afirmou estar preocupado com o clima. Disse que nem os pajés estão entendendo mais o que está acontecendo com a natureza. “Clamamos por solidariedade dos participantes do Fórum para que todo mundo salve a Amazônia”, suplicou Apurinã. O índio Davi Yanomami ratificou as palavras do representante da Coiab. “A floresta precisa de nós e nós precisamos da floresta”, desabafou. “A árvore fala, mas infelizmente ninguém vê.” Ele também lembrou a necessidade da demarcação contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.

“Os rios estão estrangulados pela sociedade”, alertou, lembrando a construção de Belo Monte, das usinas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira. Por fim, pediu respeito às mulheres indígenas, à cultura indígena, e o cumprimento das leis que protegem a natureza. O ato encerrou com a mensagem: “Com a proteção especial de nossos ancestrais, conclamamos ao mundo para que possamos viver com dignidade, como todo ser humano. Declaramos aberta a nona edição do Fórum Social Mundial. Salve a Amazônia!”

Silvia FM
Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
Instituto O Direito por um Planeta Verde
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