Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
19/02/2009
Para ministro, grilagem não vai aumentar após regularização fundiária na Amazônia
O ministro do Desenvovimento Agrário, Guilherme Cassel, disse não acreditar que haverá aumento da grilagem de terras e do desmatamento na Amazônia Legal depois que o governo regularizar cerca de 96 mil posses na região, ao longo dos próximos três anos.
“Quem diz que vai haver aumento de grilagem é quem não leu o texto da medida provisória que o presidente encaminhou ao Congresso. Essa medida é para evitar a concentração fundiária e a grilagem. O programa, acima de tudo, se preocupa com a presevação da floresta e é garantidor de direitos dos pequenos. Isso não vai regularizar grilagem porque ninguém vai poder vender a terra por um prazo de dez anos. Não vai ter mercado de terras e reconcentração fundiária na Amazônia”, afirmou Cassel, após participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro.
Cassel reconheceu que o trabalho de regularização fundiária na Amzônia Legal é “difícil” e que “não é uma coisa que se faz do dia para a noite”. A expectativa do governo é resolver casos que envolvem até quatro módulos fiscais – terras de até 400 hectares – e que, segundo o ministro, representam 90% de todo o problema fundiário na região.
“É um trabalho que o Estado brasileiro nunca fez. Vamos fazer um mutirão junto com os estados, com as prefeituras e com o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e vamos tentar resolver rapidamente. Isso significa entrar floresta adentro, medir propriedade por propriedade e tentar resolver com os posseiros problemas de disputas de fronteiras.”
Por: Paula Laboissière
Fonte: AmbienteJá/Agência Brasil