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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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10/03/2009

Parlamento europeu simplifica e reforça regras sobre as emissões de CO2


O parlamento europeu reúne, num único texto, sete directivas sobre a poluição industrial. A resolução afecta 52 mil instalações industriais – da metalurgia às papeleiras, passando pelas pocilgas industriais. Segundo o Parlamento Europeu, todas devem obter autorizações de poluição, para cumprirem as exigências de protecção do meio ambiente. Os eurodeputados incluíram igualmente, no texto, as incineradoras e co-incineradoras de resíduos, por exemplo.

O texto simplifica as directivas existentes e, simultaneamente, propõe limites de emissões de CO2 mais restritivos do que os propostos por Bruxelas. A nova legislação visa simplificar as regras actuais, para aligeirar a carga administrativa das empresas. O texto saído do Parlamento Europeu regressa agora à Comissão Europeia e aos Estados membros. Uma e outros podem ainda alterá-lo.

Fonte: AmbienteJá/Euronews


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