Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
11/03/2009
América Latina e Caribe podem sofrer mais com mudanças climáticas
A região da América Latina e Caribe é uma das mais vulneráveis às consequências das mudanças climáticas no planeta. Algumas das razões que confirmam essa afirmativa se encontram no relatório da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) "Mudanças Climáticas e Desenvolvimento na América Latina e Caribe. Uma resenha", divulgado ontem (11/03), em Santiago do Chile.
Por estar em uma faixa de furacões com numerosos estados insulares e áreas costeiras baixas; por depender dos degelos andinos para fornecimento urbano e agrícola de água; e por estar sujeita a inundações e incêndios florestais, a região pode ser mais afetada que outras partes do mundo. A Cepal recomenda que as autoridades se concentrem na adaptação às mudanças climáticas, uma vez que a emissão de gases de efeito estufa na região são baixas, ficando em torno de 11,7% do total mundial em 2000.
Segundo a entidade, uma política de adaptação deve prever as perdas desde o setor primário até as finanças públicas. O país deve ainda quantificar os impactos econômicos para enfrentar consequências das mudanças, como secas, inundações, epidemias, ondas de calor e perdas de infraestrutura. A Cepal enfatiza que, para desenvolver a capacidade de adaptação, o Estado deve enfrentar desafios como distribuir os custos entre agentes privados e públicos, assim como especificar e focalizar medidas.
Para a Cepal, é essencial captar a atenção das áreas econômicas dos governos da região para combater os efeitos das mudanças climáticas. Quanto mais preparadas essas áreas, menores serão as pressões imprevistas sobre os gastos e maior a governabilidade econômica dos países.
"Os países em desenvolvimento deverão antecipar que a competitividade de produtos baseados em processos produtivos intensivos em emissões se verá afetada à medida que o crescente preço de emitir o carbono se transfira para seus custos operativos. A proteção das exportações deve incluir melhores processos de produção assim como uma melhora gradual e coordenada nas normas relativas à eficiência energética para insumos (motores elétricos, por exemplo) e produtos comercializáveis (linha branca)", afirma o documento.
A Cepal ressalta que a América Latina e o Caribe, apesar da vulnerabilidade mostrada, de sua singularidade em matéria de emissões provenientes da mudança do uso do solo e de corresponder a uma das regiões das Nações Unidas mais bem delimitadas por afinidades, não tem uma voz própria no marco das negociações de mudanças climáticas.
O documento cita a articulação, chamada de G-5, que integra México e Brasil à África do Sul, China e Índia, formalizada em 2007, com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. No entanto, a Cepal lembra que a situação não é nova, uma vez que a região tem estado regularmente absorvida dentro do G-77 e sua vasta heterogeneidade e que, mesmo assim, não conseguiu construir uma identidade regional e um espaço próprio para a reflexão e para compartilhar informação.
Fonte: AmbienteJá/Adital