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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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12/03/2009

Questão climática vira prioridade no Congresso dos EUA


Parlamentares norte-americanos começaram na quinta-feira a focar formas de atenuar o ônus financeiro que a legislação sobre a mudança climática pode ter sobre os pobres, especialmente num momento de recessão.

O líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid, anunciou que tentará aprovar até meados do ano um projeto que limita as emissões de gases do efeito estufa em carros, usinas elétricas e outras indústrias. O presidente Barack Obama apoia tais controles, mas só quer a implementação depois de 2012, quando termina seu primeiro mandato.

A polêmica medida, à qual muitos republicanos se opõem, seria combinada com iniciativas de energia renovável em um megaprojeto, de acordo com os planos divulgados por Reid e pela presidente da Câmara, Nancy Pelosi.

"A Câmara decidiu juntá-los todos. É provavelmente para aí que nos encaminhamos", disse Reid a jornalistas. "Não conseguiremos (aprovar o pacote do Senado) até algum momento no verão (do hemisfério norte), no mínimo."

Reid disse que já conversou com Pelosi também sobre juntar o pacote climático na legislação orçamentária, o que exigiria a aprovação de 51 dos 100 senadores, e não de 60, como ocorre normalmente para superar possíveis obstruções regimentais dos republicanos.

"Ah, adoro 51 (votos) em comparação com 60. Sabemos que é uma alternativa", disse ele. Se o Congresso, com sua maioria democrata, aprovar a legislação, seria o fim de oito anos da política do governo de George W. Bush contra medidas destinadas a conter as emissões de carbono, já que o ex-presidente considerava que isso seria nocivo à economia norte-americana.

Enquanto Reid esboçava seu plano para o controle climático, alguns deputados, inclusive alguns representando distritos pobres e rurais, pressionavam especialistas por formas de mitigar o impacto sobre os pobres, que gastam uma maior proporção da sua renda com aquecimento e combustível do que as pessoas de classe média e alta. "O impacto é real, e vamos ter de resolvê-lo", disse o deputado Chris Van Hollen, membro da liderança democrata na Câmara.

Por: Richard Cowan
Fonte: AmbienteJá/Reuters/Abril
(Reportagem adicional de Tom Doggett)


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