O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) foi duramente criticado nesta quarta-feira (19) no Congresso norte-americano durante uma reunião sobre o potencial das compensações como um mecanismo de contenção de custos em um esquema de comércio de emissões.

O encontro foi promovido pelo subcomitê de energia e meio ambiente do comitê de comércio e energia, presidido pelo democrata Henry Waxman, sobre o qual rondam fortes expectativas na estruturação da legislação climática do País.

Nenhuma das seis pessoas que deram seu testemunho sobre o MDL empregaram palavras acalentadoras, nem mesmo Stuart Eizenstat, o principal negociador das delegações dos Estados Unidos que defendeu a idéia de um mecanismo de compensação baseado em projetos no Protocolo de Quioto em 1997. Eizenstat disse que o MDL é um “exemplo pobre” para os outros esquemas de compensação, apesar de defender o uso de créditos de carbono para salvar as florestas tropicais.

Michael Wara, da Escola de Direito da Universidade de Stanford, criticou aceitação de projetos sem adicionalidade no MDL. “Os Estados Unidos deveriam usar a sua força de mercado em um sistema internacional de compensações de carbono para melhorar a integridade ambiental, forçando reformas administrativas e limitando a compra em categorias onde reduções reais possam ser imediatamente separadas dos negócios como são feitos habitualmente (business as usual)”, comentou.

Segundo o diretor de recursos naturais e meio ambiente do Escritório de Responsabilidade Governamental (GAO) dos Estados Unidos, John Stephenson, dois relatórios recentes sobre compensações voluntárias e o MDL concluíram que “o uso de compensações, mesmo em um processo rigoroso e padronizado como o MDL, pode comprometer a integridade ambiental de programas obrigatórios para limitar as emissões e deve ser cuidadosamente avaliado”.

Stephenson disse que GAO sugere ao Congresso considerar algumas lições elementares do MDL, incluindo a possibilidade de o seu uso ser, no máximo, uma solução temporária para alcançar reduções de emissão.

Por: Fernanda B Muller
Fonte: AmbienteJá/CarbonoBrasil