Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
25/03/2009
Lista do desmate na Amazônia tem mais sete cidades
Agora são 43 os municípios que estão proibidos de fazer novos desmatamentos e terão de recadastrar fazendas
Três cidades de Mato Grosso desmataram menos, mas seguem na lista por não terem recadastramento de imóveis já concluído
O Ministério do Meio Ambiente ampliou ontem de 36 para 43 o número de municípios incluídos na lista dos que mais desmatam na Amazônia, respondendo por 55,6% do que foi devastado em 2008.
Na prática, a inclusão na lista significa a proibição de novos desmatamentos, mesmo os permitidos por lei, ou seja, em até 20% da propriedade, além do recadastramento das fazendas e aumento na fiscalização. A lista inicial com 36 municípios foi estabelecida no início de 2008, em reação ao aumento do desmatamento, e a atualização está prevista a cada ano. Ontem ficou estabelecido que só cidades com devastação anual de até 4.000 hectares, o equivalente a 25 vezes o parque Ibirapuera em São Paulo, poderão deixar a lista. Esse critério permitiria a exclusão de Alta Floresta, Porto dos Gaúchos e Nova Maringá, em Mato Grosso, mas as cidades continuam incluídas por não terem concluído o recadastramento de imóveis -exigência que podem cumprir dentro de dois meses.
Entre os que entraram na lista, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) citou como novos líderes do desmatamento Marabá, Pacajá e Itupiranga, no Pará, mas não soube explicar por que o desmate cresceu. Em Marabá, por exemplo, a devastação passou de 15,5 mil hectares em 2007 para 33,8 mil em 2008. A prefeitura reconheceu os casos de desmatamento, mas ponderou que o combate à destruição da floresta amazônica é de responsabilidade dos governos federal e estadual.
Também ingressaram na lista ontem Mucajaí (RR), Feliz Natal (MT), Tailândia (PA) e Amarante do Maranhão (MA). A devastação em Mucajaí saltou de 6.100 hectares em 2007 para 21,6 mil hectares em 2008. O ministro afirmou acreditar que a devastação em Roraima esteja ocorrendo em assentamentos rurais. O município de Tailândia entrou para a lista apesar de ter sido o principal alvo da Operação Arco de Fogo, de combate ao desmatamento, realizada pelo Ibama e pela Polícia Federal em fevereiro de 2008.
"Incluir Tailândia é jogo para a mídia. O governo não apresenta política pública para regularização fundiária do município e incentivo para preservação da floresta em pé", afirmou o secretário municipal do Meio Ambiente de Tailândia, Josefran da Silva Almeida. A Folha não conseguiu falar com os outros cinco municípios.
Leia a lista das 43 cidades www.folha.com.br/090835
Por: Hudson Corrêa
Fonte: Folha de S. Paulo