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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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24/03/2009

Aquecimento global obriga Itália e Suíça a reverem fronteira


Os Parlamentos da Itália e da Suíça devem votar uma nova lei que prevê a revisão da fronteira entre os dois países na região dos Alpes - a qual, segundo especialistas, sofreu mudanças devido ao aquecimento global.

Uma comissão formada por técnicos italianos e suíços verificou a redução das geleiras na cordilheira europeia e revelou que ela é tão ampla que seria necessário rever a área limítrofe entre os dois países, definida em 1941.

A atual fronteira envolve zonas de planície e de altas montanhas, cobertas de gelo, onde a fronteira foi definida pela crista da geleira e por onde escorre a água de degelo.

Entretanto, em alguns pontos, o gelo já teria desaparecido e "a linha do cume da geleira nem sempre coincide com a da rocha que está por baixo", disse o deputado italiano Franco Narducci, membro da comissão de assuntos internacionais da Câmara dos Deputados e relator da lei no país.

"Com a mudança climática e a diminuição das geleiras, que pode ser vista a olho nu em muitas zonas, é preciso retomar as medições, que, desta vez, serão feitas com o uso de aviões. Estabeleceu-se que onde não há mais geleira, a nova linha de demarcação será o topo da rocha."

De acordo com os especialistas, por causa da diminuição das geleiras, vai ser necessário acabar com o conceito de fronteira fixa e introduzir o de fronteira flexível, que muda com a redução das geleiras.

"Ter que fixar novas fronteiras representa um alarme sobre o que está ocorrendo nos Alpes do ponto de vista climático e de impacto ambiental", avalia Narducci.

A aprovação das leis na Suíça e na Itália para mudar a fronteira é considerada uma formalidade. Os dois países já estão de acordo e trocaram protocolos a respeito.

O projeto de lei apresentado ao Parlamento italiano pelo ministro das Relações Exteriores, Franco Frattini, deve ser votado em abril.

Fonte: AmbienteJá/Estadão online/AmbienteBrasil


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