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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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25/03/2009

Comissão de Mudanças Climáticas escolhe vice-presidente e relator


A Comissão Mista de Mudanças Climáticas escolheu, nesta quarta-feira (25/03), o deputado Colbert Martins (PMDB-BA) como relator e a deputada Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) como vice-presidente. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) preside a comissão e ressaltou a importância do trabalho a ser desenvolvido por seus integrantes, já que o tema suscita "intensos debates e o mundo todo está preocupado e voltado para a questão".

O colegiado é a segunda comissão mista permanente do Congresso, além do Orçamento, e é presidido por duas mulheres. Logo após sua eleição, o deputado Colbert convidou o também deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) para auxiliá-lo como adjunto na relatoria.

Ideli informou que na próxima reunião, agendada para terça-feira (31), às 14h30, será elaborado e discutido um plano de trabalho a ser seguido pelos parlamentares. Além disso, já foram protocolados requerimentos, como o que solicita audiência pública para debater o projeto (PL 3535/2008), em tramitação na Câmara, que Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Outra atividade também ligada ao colegiado, lembrou a senadora, é a comissão geral da Câmara que vai discutir a estrutura da defesa civil no Brasil. A sessão plenária da Câmara pode ser transformada em comissão geral para debater assunto relevante ou projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de estado. Na comissão geral, a palavra é aberta a convidados, diferentemente do que ocorre nas sessões, nas quais apenas deputados podem usar a palavra.

Por: Elina Rodrigues Pozzebom
Fonte: AmbienteJá/Agência Senado


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