Washington, 01/04/2009 – Legisladores do Grupo dos 20, que reúne países ricos e emergentes, criaram na última segunda-feira, em Washington, uma comissão para assentar as bases políticas de um acordo mundial sobre mudança climática. Espera-se que esse acordo surja da conferência das partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a mudança climática, que acontecerá em dezembro em Copenhague, e que funcione como sucessor do Protocolo de Kyoto (1997) que expirará em 2012.

A Comissão Internacional sobre Mudança Climática e Segurança Energética foi criada pela Organização Mundial de Legisladores (Globe), que exige uma “liderança ambiciosa” em matéria ambiental. A comissão reúne parlamentares de todas as principais economias mundiais para debater os acordos e as negociações políticas necessárias para um consenso sobre o acordo pós-Kyoto. Sua criação ocorreu às vésperas da cúpula do G-20, que acontecerá em Londres.

A Comissão inclui legisladores do Grupo dos Oito países mais poderosos (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão e Rússia) e de Brasil, Austrália, China, Indonésia, México, África do Sul e Coréia do Sul, além da Dinamarca, na qualidade de anfitriã da conferência de dezembro.

“A comissão possibilitará uma discussão política que não gire em torno de detalhes técnicos e que permita explorar as negociações necessárias para um acordo efetivo no final do ano em Copenhague”, disse Elliot Morley, presidente da Globe. “Há certas realidades políticas que precisam ser colocadas na mesa” para isso, porque “de outro modo os governos correm o risco de uma reiteração de legisladores vetando qualquer acordo, como ocorreu no Senado norte-americano em relação a Kyoto”, quando houve 95 votos contra e nenhum a favor.

O debate de dois dias, na sede do Congresso dos Estados Unidos, se concentrou nas concessões que economias industrializadas-chave como a do país anfitrião e da União Européia deverão adotar sobre objetivos de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa entre 2020 e 2050. Além disso, os legisladores deliberaram sobre a natureza dos compromissos que as principais economias emergentes terão de assumir. A Comissão apresentará suas conclusões aos chefes de Estado e de governo do G-20 às vésperas da reunião de Copenhague.

“A mudança está para acontecer porque é necessária. A ciência e as pessoas assim exigem”, disse o legislador norte-americano Ed Markey, presidente da Comissão e do Comitê Especial de Independência Energética e Aquecimento Global. “Temos de encontrar uma linguagem comum e a maneira correta de abordar as mudanças daqui em diante”, acrescentou. Markey será responsável por patrocinar o novo projeto norte-americano sobre mudança climática na Câmara de Representantes.

Na abertura do debate na segunda-feira, o secretário-executivo da Convenção Marco (UNFCCC), Yvo de Boer, se dirigiu aos legisladores por videoconferência desde seu escritório em Bonn. “Nenhuma questão é mais fundamental no longo prazo” do que a da mudança climática, disse de Bôer. “Os desafios são grandes, mas também são grandes as oportunidades que temos pela frente. Os países industrializados devem ser claros quanto às ações que tomarão para minimizar a mudança climática, e em que “as finanças devem fluir para ajudá-los”, acrescentou. Os participantes da Comissão esperam negociar um acordo mundial sobre a redução dos gases estufa a tempo para a conferência de dezembro.

Ao assinar o Protocolo de Kyoto, os países industrializados concordaram reduzir em 5,2% suas emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pela mudança climática, até 2012, em relação aos registros de 1990. Mas a maioria dos especialistas enfatiza que são necessárias reduções muito maiores para evitar catastróficas mudanças climáticas e aumento no nível domar. O principal negociador do presidente Barack Obama para mudança climática, Todd Stern, reiterou o compromisso de seu governo de reduzir as emissões de carbono, na conferência da INFCCC que aconteceu domingo passado em Bonn. “Todos temos de fazer isto juntos. Não creio que alguém pese que os Estados Unidos possam montar um cavalo branco e fazer todo o trabalho”, acrescentou.

Washington assinou o Protocolo de Kyoto, mas retirou a assinatura logo que George W. Bush assumiu a presidência em 2001. Os parlamentares presentes ao lançamento da Comissão destacaram o trabalho e a dedicação de seus países no combate à mudança climática. “Estamos prontos para participar de um debate amistoso e franco sobre mudança climática”, disse o legislador chinês Pu Haiqing, recordando o fechamento das centrais elétricas chinesas, grandes contaminadoras, e o intenso uso de energia solar. “Continuaremos pressionando por uma tecnologia que economize energia para melhorar nosso meio ambiente”, acrescentou.

O congressista brasileiro Antonio Palocci aplaudiu “o necessário compromisso dos Estados Unidos” nas negociações sobre mudança climática, e disse que se deve fazer um esforço para “eliminar as barreiras comerciais aos produtos que na realidade solucionarão o problema”.

Em sua primeira sessão, na segunda-feira, a Comissão analisou como equilibrar a criação de empregos no curto prazo com o estímulo econômico a objetivos climáticos e de segurança energética. Na segunda sessão, ontem, cada membro identificou os obstáculos econômicos e políticos em nível nacional para uma ação maior sobre a mudança climática. Cada uma analisou as “linhas vermelhas”, que determinarão se os chefes de governo podem apoiar um acordo global. Os especialistas delinearão os atuais compromissos dos países do G-20 e calcularão até onde deverão avançar para cumprir os objetivos no longo prazo.

Os representantes da Comissão também realizarão reuniões privadas com senadores-chave, entre eles John Kerry. Como presidente do Comitê de Relações Exteriores, Kerry será uma figura importantíssima na elaboração de qualquer acordo assinado em Copenhague através do Senado. A Comissão foi convidada a apresentar uma declaração aos líderes do G-20 antes da reunião de quinta-feira na capital britânica. Depois se reunirá nos dias 11 e 12 de junho em Roma, antes da cúpula italiana do G-8, e divulgará um informe final nos dias 23 e 14 de outubro em Copenhague. IPS/Envolverde

Por: Marina Litvinsky, da IPS
Fonte: Envolverde/IPS