Os próximos acordos internacionais sobre meio ambiente e mudanças climáticas precisam incluir o REDD - Redução das Emissões de Degradação e Desmatamento como mecanismo de compensação das emissões de carbono. Esse foi o principal ponto discutido no painel sobre o futuro do carbono, realizado no dia primeiro de abril, durante o Katoomba Metting 2009, em Cuiabá.

“Estamos diante de uma oportunidade histórica, pela primeira vez preservar o meio ambiente pode ser rentável”, afirmou Steve Schwartzman, antropólogo que atua na organização Defesa Ambiental, dos Estados Unidos.

O protocolo de Kyoto prevê apenas incentivos para recuperar áreas degradadas, não inclui a retenção de carbono de mata nativa. Pelo atual acordo, países industrializados podem compensar suas emissões incentivando a recuperação de áreas que tenham sido desmatadas ou degradadas. Com o fim do Protocolo em 2012, a expectativa é de que novos acordos incluam incentivos para manter a floresta em pé, como o REDD, no qual países, empresas, ONG’s ou fundações promovem a conservação da floresta através da remuneração pelos seus serviços ambientais, e assim combatem às emissões de dióxido de carbono resultantes da decomposição e queima da floresta que foi desmatada.

A inclusão de benefícios que visem a manutenção da floresta para compensar as emissões de carbono nas convenções internacionais geraria o chamado mercado regulamentado. O governo seria gestor dos investimentos através de fundos específicos, tais como o Fundo Amazônia, que acabou de receber 110 milhões de dólares do governo da Noruega.

Esse tema deve permear também os debates da próxima Conferência de Copenhague, evento da ONU sobre mudanças climáticas, em dezembro. “O carbono já é elegível para compensar as reduções, é necessário haver uma pressão para que esse carbono seja da floresta em pé. Com isso nós resolveríamos o maior nó que temos no mecanismo REDD”, enfatizou Virgílio Viana, da organização Amazônia Sustentável, do estado do Amazonas.

Há duas formas de financiar os pagamentos por serviços ambientais, além do mercado regulamentado, há o mercado voluntário, composto de empresas, organizações, fundações que queiram compensar suas emissões ou investir no mercado de pagamento por serviços ambientais. “Se conseguíssemos consenso, seria importante porque poderíamos ter os dois financiadores: governo e o mercado. O governo tem uma dinâmica que depende da aprovação de leis, formulação de políticas que tornam o processo demorado e a questão ambiental requer urgência. A agilidade, que é fundamental, está mais presente na iniciativa privada”, declarou Viana.

“Enquanto avança o discurso sobre mercado emergente, o mercado espontâneo está evoluindo”, afirmou Johannes Ebeling, da EcoSecurities, empresa que atua com mercado de carbono. No entanto, o mercado atual de carbono ainda é considerado pelos investidores como um negócio de risco. “Isso porque os investidores não sabem se vai surgir esse mercado regulamentado. Isso não significa que o mercado voluntário está morrendo, e sim que é preciso ter avanços no mercado regulamentado”, defendeu Ebeling.

As duas estratégias para o mercado de carbono são apontadas como complementares. “Os governos terão de discutir uma ação conjunta entre o mercado voluntário e mercado regulamentato e isso passa pela iniciativa de REDD no Brasil,” completou João Andrade, do Programa de Políticas Públicas do ICV – Instituto Centro de Vida.

Fundos de financiamento – Mesmo sem a inclusão do carbono proveniente da floresta em pé, chamado de deflorestamento, nas convenções internacionais, o Banco Mundial abriu duas linhas de financiamentos para preparar os países para desenvolverem projetos de REDD: Fundo Biocarbono e o Fundo pela Parceria do Carbono Florestal. “São fundos que visam suprir a falta de capacidade dos países de criar mecanismos que dêem confiança para investidores. O desafio é apoiar 37 países para para enfrentar os problemas que precisam ser sanados antes da implantação do REDD”, esclareceu André Aquino, do Banco Mundial.

Para ser implantado, o REDD precisa de ações preparatórias fundamentais para a sua viabilização, tais como o zoneamento, a regularização ambiental e fundiária das propriedades públicas e privadas, a gestão florestal e o desenvolvimento de sistemas eficientes de monitoramento
e de responsabilização.

As conferências abertas do VII encontro Katoomba terminaram em Cuiabá na tarde de ontem, quinta-feira (02).

Por: Priscila Viudes, da Estação Vida
Fonte: Envolverde/Estação Vida