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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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03/04/2009

O desmatamento na Pan-Amazônia


A maior parte dela está em nosso território, mas a floresta Amazônica não é só brasileira, se estende por nove países da América do Sul. No entanto, apenas aqui há monitoramento sobre perdas florestais, algo em que o Brasil tem PhD. Mas essa realidade pode começar a mudar. No início de maio, está programada uma primeira capacitação para técnicos de países vizinhos em monitoramento remoto de desflorestamento, em Belém (PA). A tarefa está nas mãos do não-governamental Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia), entidade que vem registrando as perdas mensais de verde na última grande floresta do planeta.

Conforme o geólogo Carlos Souza Júnior, pesquisador do Imazon, a meta é de que em até dois anos todos os nove países sul-americanos que dividem a Amazônia estejam com monitoramento implementado. Antes, será necessário qualificar mão-de-obra, investimento mínimo em equipamentos e ajustar sistemas para cada realidade geográfica e florestal. “O desafio é desenhar um sistema que possa entender e gerenciar uma quantidade robusta de dados, com produção de mapas em escala industrial”, disse.

Para ele, além de se conhecer como nossos vizinhos vêm tratando a floresta, a integração de informações pode ajudar em conservação, avaliando a conexão entre corredores ecológicos formados por porções de matas que cruzam as fronteiras nacionais, por exemplo. Além disso, haverá melhores estimativas sobre estoques e emissões de carbono (gás que provoca aquecimento do planeta) decorrentes do desmatamento. “Haverá aplicações em políticas públicas de conservação, com certeza”, avaliou.

O tamanho da floresta

O treinamento promovido pelo Imazon está atrelado à movimentação de uma dezena de organizações não-governamentais sul-americanas em torno da chamada Rede Amazônica de Informação Socioambiental. Um de seus primeiros produtos foi lançado nesta sexta, em Brasília: um mapa da floresta com suas principais unidades de conservação e terras indígenas. No papel, nem parece que ela se estende por 7,8 milhões de quilômetros quadrados e que abriga 370 povos indígenas e cerca de 33 milhões de pessoas, em totalidade ou parte de nove países.

O trabalho cartográfico vem sendo desenvolvido desde 1996 e sua próxima etapa trará um levantamento sobre as “pressões” que a floresta sofre, em todos os países, como desmatamento, mineração, extração de petróleo, construção de usinas hidrelétricas e estradas baseadas ou não em planos como o brasileiro PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Esse estudo deve ser lançado até o fim do ano.

Com os dados disponíveis, descobre-se ou relembra-se que o Brasil tem a maior porção da floresta no continente e o maior conjunto de terras indígenas e parques nacionais, reservas biológicas e outras unidades de conservação. Países vizinhos sequer reconhecem em suas legislações a existências de “terras indígenas”, apenas delimitam com aproximações no mapa as áreas onde vivem essas populações.

Mas em conservação ambiental, a máxima “tamanho não é documento” nunca se aplicou com tanta propriedade. Apesar do gigantismo das áreas protegidas e terras indígenas na Amazônia brasileira, o poder público daqui peca ao não consolidar essas áreas.

Quem alerta é o geógrafo e pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA), Arnaldo Carneiro. “As áreas protegidas se concentram fora do Arco do Desmatamento e, apesar dos esforços para implementação nos últimos anos, tanto em terras indígenas quanto em unidades de conservação, há uma grande lacuna em implementação”, disse.

Para ele, a Colômbia está em melhor situação que o Brasil quando o assunto é conservação. Conforme Carneiro, aquele país tem baixo nível de atividade agrícola e pecuária e ainda pouca infra-estrutura implementada, mas além de tudo, áreas protegidas consolidadas. “No Brasil, a agropecuária ainda exerce forte pressão sobre a floresta”, arrematou o pesquisador.

Clique aqui para visualizar o mapa.

Por: Aldem Bourscheit
Fonte: O Eco


Foto: Raisg

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