Os coordenadores do Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos irão se reunir em Lima, no Peru, nos próximos dias 21 e 22. O encontro será para trocar informações sobre o projeto e também para acertar os encaminhamentos do seminário “Direito e Meio Ambiente” na capital peruana em novembro deste ano. A programação da viagem ainda inclui a ida a várias instituições, entre elas o Ministério Público, a Academia Nacional de Magistratura, a Corte Superior de Justiça e o Ministério do Meio Ambiente do Peru. A presidente do Instituto O Direito por Um Planeta Verde Sílvia Cappelli e o diretor do instituto e presidente da Escola Nacional de Magistratura (ENM) Eládio Lecey também acompanharão as visitas.

Segundo a coordenadora do projeto e secretária geral do instituto Vanêsca Prestes, serão feitos contatos com instituições que possam ser parceiras para a realização do evento, ocasião em que serão apresentados os resultados da pesquisa que vem sendo realizada pelo projeto. O evento contará com o apoio da Escola Nacional de Magistratura e será organizado pelo Instituto Planeta Verde e pela Sociedade Peruana de Direito Ambiental.O seminário é destinado àqueles que desempenham um relevante papel na aplicação de normas ambientais, como juízes, promotores, advogados, gestores e servidores públicos, entre outros.

Um dos objetivo do projeto Direito e Mudanças Climáticas é justamente indicar, a partir do levantamento legislativo de determinados temas - desmatamento, agropecuária, transporte, energia, resíduos e desastres - os instrumentos já existentes que podem ser utilizados numa estratégia de de combate às mudanças climáticas.

O encontro reunirá coordenadores de países do Tratado de Cooperação Amazônica Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do projeto.

Sobre o Planeta Verde

O Instituto O Direito por um Planeta Verde foi fundado em 1995. Desde lá trabalha na pesquisa e pela consolidação da legislação ambiental. Tem como propósito a defesa do meio ambiente, da biodiversidade e dos direitos dos povos indígenas, especialmente nas áreas de floresta tropicais equatoriais, através da capacitação e da difusão do direito ambiental. Participa da elaboração de leis e normas em tramitação ou em análise no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Silvia Marcuzzo
Assessora de Comunicação
Projeto Direito e Mudanças Climáticas no Países Amazônicos