Estabelecer relações entre o Direito e as mudanças climáticas. Essa é uma das metas do projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, conforme explicou Vanêsca Prestes, coordenadora geral do projeto, em entrevista ao programa Sintonia da Terra, que vai ao ar nesta quinta-feira, dia 9 de abril, às 10h05, na rádio da Ufrgs (1080 AM).

Paula Lavratti, coordenadora técnica do projeto,que também participou da gravação, comentou que no Brasil não há um marco normativo sobre mudanças climáticas. Segundo ela, esse tema provoca efeitos em vários ramos do Direito. Um dos objetivos do projeto é identificar que instrumentos já existem e que podem ser utilizados.

Outra questão importante é aproximar a discussão sobre esse tema junto aos operadores do Direito, como juízes, promotores e advogados públicos e privados, visto que poucas decisões judiciais utilizam o aquecimento global como um dos motivos para se tomar decisões, conforme apontou a advogada.

A procuradora do munícipio de Porto Alegre, Vanêsca Prestes, salientou que a idéia também é formar uma rede na América Latina para troca de informações. Hoje o projeto conta com um site que é alimentado diariamente com notícias, artigos jurídicos e legislações sobre o assunto.

A coordenadora geral do projeto salientou ainda que o problema é visto como "distante da nossa realidade". Mas que todos sentem as conseqüências do aumento da temperatura do planeta. Além disso, é importante salientar que o Direito vai além das normas jurídicas. "É um conjunto de princípios", afirmou a procuradora. E o princípio do desenvolvimento sustentável precisa ser respeitado.

Vanêsca lembrou que a atual Constituição é "esverdeada", ou seja, ela preconiza que o meio ambiente precisa ser respeitado, que é um direito fundamental. Isso quer dizer que hoje já se tem vários instrumentos de proteção ambiental na legislação.

Silvia Marcuzzo
Assessora de Comunicação
Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos