Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
09/04/2009
Carbono do desmatamento colocaria o Brasil entre os maiores poluidores do mundo
Rio de Janeiro, RJ - As emissões de carbono provenientes do desmatamento são significativas e colocariam o Brasil, caso fossem contabilizadas, na quarta ou quinta posição entre os maiories emissores de carbono do Mundo.
Por causa disso, segundo o presidente da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Carbono (Abemc), Flávio Gazani, os países industrializados deverão exercer forte pressão para incluir os projetos de conservação florestal no novo acordo que deverá substituir o Protocolo de Quioto, a partir de 2012. “Por isso, eu acho que o país vai sofrer uma pressão muito grande nas próximas negociações”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.
Para o presidente da Abemc, as nações industrializadas procuram incluir esse tipo de projeto no protocolo “mais preocupadas com a nossa floresta, ainda com grandes áreas preservadas. Porque as suas [florestas] quase não existem atualmente”.
O governo brasileiro é contra a inclusão dos projetos de conservação florestal no acordo, por uma questão de soberania nacional, explicou Gazani. “A posição do Itamaraty tem sido historicamente contra a inclusão de projetos de desmatamento ou de conservação florestal. Até por receio de algum tipo de moção anti-desenvolvimentista, conservacionista, imposta ao nosso país”, afirmou.
Nenhum país pode, atualmente, incluir projetos de conservação florestal no Protocolo de Quioto como projetos de redução de emissões de gases poluentes, o chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O protocolo permite apenas duas modalidades de projetos de MDL na área florestal: reflorestamento de áreas degradadas ou aflorestamento, ou seja, o plantio em áreas que nunca tiveram árvores. “Conservação florestal, ou desmatamento evitável, não é elegível como projeto de MDL”, disse Flávio Gazani.
Os projetos que não são aceitos pelo Protocolo de Quioto são aceitos pelo mercado voluntário, que funciona em paralelo ao mercado regulado, e é movido pelas iniciativas de empresas que têm medidas voluntárias de redução de emissão.
Um exemplo é o projeto do governo do Amazonas que recebeu financiamento do Bradesco, por meio do programa Banco do Planeta. Foi criada a Fundação Amazonas Sustentável, considerada uma ferramenta fundamental na implementação da Política Estadual de Mudanças Climáticas no estado. Ela tem por objetivo combater o desmatamento, além de contribuir para a construção de uma relação harmônica entre o homem e a floresta, por meio da promoção de projetos de uso sustentável dos recursos florestais.
O novo tratado climático que substituirá o Protocolo de Quioto deve ser concluído até dezembro próximo, na reunião da Organização das Nações Unidas, programada para ocorrer em Copenhague, na Dinamarca.
Por: Alana Gandra
Fonte: Agência Brasil.