Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
09/04/2009
Megaoperação fecha 13 serrarias e apreende R$ 6 milhões em madeira ilegal
Reserva indígena no Pará era alvo de madeireiros. Devastação chega a 80 mil ha de floresta
Um município de 32 mil habitantes onde a atividade econômica principal era o crime ambiental. Foi esse o cenário que a Força Nacional, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Militar Ambiental e o Ibama e Funai encontraram na megaoperação realizada hoje, em Nova Esperança do Piriá, que fica a duzentos metros da reserva do Alto do Rio Guamã, no norte do Pará. Treze serrarias instaladas no local arrasaram 80 mil dos 250 mil hectares que compõem a área indígena, aterraram o rio e mantiveram trabalhadores em situação semelhante ao trabalho escravo. Cerca de 200 fornos de carvão foram destruídos e foi apreendida madeira suficiente para encher 400 caminhões, avaliada em R$6 milhões.
A operação foi comandada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Os proprietários não estavam no local, mas computadores e anotações foram recolhidos e pelo menos 10 pessoas poderão ser indiciadas. O material apreendido poderá resultar, também, no indiciamento de quem encomendou a madeira. Segundo o ministro, “eles vão responder como receptadores de madeira ilegal”.
Minc, que já acompanhou 18 operações do Ibama desde que assumiu a pasta do Meio Ambiente, considerou o quadro estarrecedor. “Uma cidadezinha inteira na ilegalidade. A área indígena está muito degradada”, disse. O governo federal, em parceria com o municipal e o estadual, vai precisar de 30 dias para concluir a operação. Até agora sete serrarias foram embargadas e seis tratores, dois caminhões, vários motores de serras, além de armas e munições foram apreendidos. Nos próximos dias, as demais serão fechadas. Segundo o ministro, nenhuma delas possui plano de manejo, pré-requisito para o licenciamento ambiental.
Parte da madeira apreendida, entre as quais espécies nobres como a maçaranduba, vai a leilão e a outra será doada para ser usada pelo município na construção de casas populares. O dinheiro arrecadado com o leilão será aplicado em projetos de preservação ambiental do próprio estado do Pará e do governo federal. Minc pediu à governadora do estado, Ana Júlia Carepa, que responde por 45% do Amazônia, a instalação de postos avançados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente em Marabá e Itaituba, áreas identificadas como alvo preferencial dos desmatadores.
A operação contou com o apoio do prefeito de Nova Esperança, Antônio Nilson de Albuquerque. Ele vinha recebendo reclamações da população local, que saltou de 12 para 32 mil habitantes nos últimos quatro anos. As queixas dos trabalhadores incluíam falta de registro profissional, pagamentos por diária abaixo do valor de mercado e condições de trabalho semelhantes ao trabalho escravo.
O fechamento das serrarias ilegais atinge 1700 trabalhadores, segundo estimativas da prefeitura. Eles serão beneficiados com cestas básicas em caráter emergencial. Segundo o ministro, a assistência é necessária, pois “eles não têm de onde tirar o sustento”. Nova Esperança será incluída agora na Operação Arco Verde, que prevê assistência técnica e financeira aos municípios campeões de desmatamento que se comprometam a recuperar áreas degradadas.
Por: Paulenir Constancio
Fonte: MMA