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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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09/04/2009

Encontro climático falha ao não apresentar decisões


Por duas semanas, 175 países reunidos na Alemanha discutiram políticas para mitigar as mudanças climáticas, porém qualquer ação concreta ficou adiada para a próxima conferência em junho

As nações ricas querem que as em desenvolvimento se comprometam em reduzir suas emissões, estas, por sua vez, cobram a definição de valores para o financiamento de ações para a adaptação ao aquecimento global. E diante desse impasse, tudo ficou na mesma, ou seja, nenhum tipo de acordo ou compromisso foi estabelecido pela comunidade internacional.

Mais de 2500 delegados, incluindo autoridades de governos, indústrias, institutos de pesquisa e organizações ambientais estiveram reunidos em Bonn na Alemanha desde o último dia 29 para a primeira de três reuniões que têm como objetivo traçar um esboço do tratado que substituirá o Protocolo de Quioto em 2012.

Porém, em meio a palestras, workshops, apresentações e muitos discursos, houve pouco espaço para decisões reais. Os países desenvolvidos resolveram esperar por mais relatórios e estudos, e afirmam que na próxima reunião, em junho, desse sair finalmente um texto para ser discutido em dezembro em Copenhague.

Para o chefe da delegação da União Européia, Artur Runge-Metzger, o encontro em Bonn cumpriu seu objetivo. “Todos sabem que metas e números são para ser acordados em Copenhague. Agora era nosso alvo apenas traçar um esqueleto do que queremos. Tivemos avanços, em junho já veremos algum tipo de esboço do futuro protocolo”.

Já os ambientalistas foram só criticas para a letargia das autoridades em Bonn. “Enquanto esses diplomatas e negociadores ficaram trocando apertos de mãos, o mundo real vê o gelo das calotas polares derreter em uma taxa alarmante e inundações devastarem a Austrália”, alertou a diretora de campanhas do Greenpeace, Carroll Muffett.
Panorama

Há anos existe uma grande dúvida entre os países em desenvolvimento sobre como conciliar o crescimento econômico e a erradicação da pobreza com qualquer compromisso em reduzir as emissões.

Segundo o Secretário Executivo da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCC), Yvo de Boer, uma resposta para essa dúvida parece estar mais próxima, com nações como China e Índia sendo cada vez mais participativas nas grandes reuniões. “Os países em desenvolvimento têm todo o direito de realizar suas cobranças, já que foram os ricos que mais poluíram no decorrer da história, mas é muito importante que eles participem dos encontros, manifestando suas opiniões”, afirmou de Boer.

Outro assunto muito discutido em Bonn foi o de quanto o novo pacto deve ser parecido com o Protocolo de Quioto. Deveria ele incluir como modelo padrão o mercado de ‘cap-and-trade’ da União Européia?

De acordo com a conselheira do Fundo de Defesa Ambiental, Annie Petsonk, aparentemente o caminho de seguir Quioto é o mais provável. “Mas ainda fica o grande debate de que países teriam esse tipo de mercado de carbono. Apenas os ricos ou os em desenvolvimento também?”.

Talvez a grande discussão na Alemanha foi em relação ao apoio financeiro que os países ricos dariam para os mais pobres, para que eles possam se adaptar às mudanças climáticas, assim como a transferência de tecnologias para a redução de emissões.

Como seria esse financiamento também gerou muito debate. Os países em desenvolvimento querem um fundo público internacional, já os ricos preferem que o grosso do dinheiro venha da iniciativa privada.

“O tamanho do fundo que será necessário ainda não foi estabelecido e não temos um consenso de como será mobilizado esse financiamento”, afirmou o advogado de políticas internacionais para o clima do WWF da África do Sul, Tasneem Essop.

Porém, foi visto com entusiasmo o grande número de propostas e a maior participação internacional na discussão. “Muitas opiniões foram manifestadas, propostas da China, México e Noruega foram postas na mesa, e isto é excitante. A participação de todos e a clara vontade de contribuir são animadoras”, afirmou Essop.

Coube ao Greenpeace resumir os sentimentos da sociedade com relação à demora das decisões das grandes lideranças. “Ao que tudo indica teremos outra reunião sem ações concretas em junho. É mais que necessário que os países assumam suas responsabilidades e realmente façam progresso nas questões chave para ainda evitarmos os efeitos mais graves das mudanças climáticas”, conclui Carroll.

Por: Fabiano Ávila
Fonte: CarbonoBrasil


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