Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
13/04/2009
Minc anuncia mudanças em projetos de termelétricas
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, concedem nesta segunda (13/04) entrevista coletiva sobre a instrução normativa, publicada no Diário Oficial da União, que obriga os responsáveis pelos novos projetos de termelétricas a óleo combustível e a carvão a adotar medidas que visem à mitigação das emissões de dióxido de carbono. Será às 16h na Sala Multimídia do ministério.
A partir de agora, no procedimento de licenciamento ambiental de qualquer empreendimento desse tipo de termelétrica, seus responsáveis terão que apresentar um programa de mitigação das emissões de dióxido de carbono, como de recuperação florestal, investimentos em geração de energia renovável ou medidas que promovam a eficiência energética. O objetivo é compensar o meio ambiente das emissões de gases desse tipo de planta energética, somando-se a outras iniciativas do governo federal para combater o aquecimento global.
Fonte: AmbienteJá/Agência Brasil