Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
10/04/2009
Fazendeiro do caso Dorothy volta a ser preso no Pará
Bida teve absolvição anulada pela Justiça na terça
Um dia depois de a Justiça anular o júri que o absolveu da acusação de mandar matar a missionária Dorothy Stang, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi preso na noite de anteontem. Ele estava em uma fazenda da família, em Pacajá (PA), e foi levado para a penitenciária de Altamira, onde está em uma cela comum.
A ordem de prisão foi dada pelo Tribunal de Justiça do Pará, que considerou inválido o julgamento de maio de 2008, quando Bida foi solto, e mandou marcar seu terceiro júri.
Os desembargadores consideraram que a principal prova a favor do fazendeiro foi incluída no processo de maneira irregular, pois havia sido produzida sem autorização judicial, o que impediu o Ministério Público de contestá-la. A prova é um vídeo de outubro de 2006, no qual Amair Feijoli da Cunha, o Tato, acusado de ser o intermediário e já condenado a 17 anos de prisão, diz que o crime, ocorrido em fevereiro de 2005, não foi ordenado por ninguém.
A versão contrariou vários depoimentos dados por ele. No primeiro júri de Bida, em maio de 2007, quando o vídeo não foi usado pela defesa, o fazendeiro foi sentenciado a 30 anos.
Logo após a absolvição, em 2008, um radialista e um diretor de televisão que haviam trabalhado no vídeo afirmaram à Folha que houve participação de Jânio Siqueira -então advogado de Bida e hoje defensor de outro acusado de mando, Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão- na pré-produção do filme. Regivaldo aguarda julgamento em liberdade.
O vídeo foi gravado em outubro de 2006, dentro da prisão onde Tato estava.
A entrevista foi conduzida por Edgar Marinho Ferreira, radialista conhecido em Belém (PA) como Big Pantera. Primeiro, por telefone, ele disse que "[o cliente] foi a defesa. Foi o doutor Jânio Siqueira".
Depois, em conversa gravada, afirmou ter havido uma "confusão" e que o cliente de fato era a RTP (Rede de Televisão Paraense), canal de televisão de Castanhal (PA) afiliada do SBT.
O diretor da RTP, Rogério Bulhões, disse à Folha que Siqueira foi consultado e indicou Tato para falar, "apenas isso".
Ele disse que a entrevista, editada, foi transmitida à época no telejornal que o canal tem no início da noite. Mas não falou por que não tentou dar mais visibilidade ao vídeo, dada sua importância.
Para a Promotoria, se a participação de Siqueira se confirmar, aumentam as suspeitas de que a gravação foi encenada.
Siqueira negou que tenha pago, ordenado ou intermediado a gravação. Eduardo Imbiriba, atual advogado de Bida, também negou que seu cliente tenha sido favorecido por um vídeo encenado.
Da agência da Folha, em Belém
Fonte: Manchetes Socioambientais/Folha de S. Paulo