Realização:

Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

notícias
 IMPRIMIR
 GERAR PDF
 ENVIAR PARA AMIGO
Seu nome:    Seu e-mail:    E-mail do amigo:   

15/04/2009

Casa Branca dá um passo a frente para regular emissões de GEEs


A Casa Branca deu aval à Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos Estados Unidos para reconhecer que os gases do efeito estufa (GEEs) são um risco à saúde pública e ao bem estar.

Com a decisão, aumentam as expectativas de que a EPA passe a ter autonomia para criar regras sobre as emissões destes gases sob o Clean Air Act, lei que define as responsabilidades da agência na proteção e melhoria da qualidade do ar do país.

Apesar das regras ainda poderem levar meses ou até mesmo anos para serem concluídas, ambientalistas alegam que o reconhecimento oferece confiança para que os estados regulem as emissões dentro do seu território e repensem a construção de novas usinas à carvão, uma tendência que já tem sido sentida.

Dadas as incertezas sobre a evolução de uma lei de mudanças climáticas no Congresso norte-americano (Leia mais), a EPA pode ser um caminho alternativo e pode pressionar o Congresso a agir mais rapidamente.

Por: Fernanda B Muller
Fonte: CarbonoBrasil/ Dow Jones Newswires


copyright@2008 - Planeta Verde
Este site tem a finalidade de difundir informações sobre direito e mudanças climáticas. Nesse sentido, as opiniões manifestadas não necessariamente refletem a posição do Instituto O Direito por Um Planeta Verde.