Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
14/04/2009
Povos da floresta não participam das negociações do Fundo Amazônia e REDD
São Paulo, SP - Os povos da floresta não estão participando efetivamente das negociações de mecanismos de financiamento da proteção das florestas, como o Fundo Amazônia e o mecanismo de Redução das Emissões oriundas de Desmatamento e Degradação (REDD), de acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) Rubens Gomes.
O Fundo Amazônia recebe doações de países que visam a manutenção da floresta e o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Já o REDD é um mecanismo de mercado em negociação entre diversas nações que permitiria que os países que preservassem suas florestas vendessem créditos para compensar os que são mais poluentes. O problema, segundo Gomes, é que os povos da floresta, principais beneficiários e que vão arcar com as responsabilidades, não estão participando das negociações.
"Eles não estão participando do debate. O processo anda numa velocidade enorme, e é uma coisa muito nova. Se alguém tem interesse em fortalecer esse sistema, precisa parar, chamar as bases e as comunidades pro debate, capacitar os movimentos sociais nas bases. Nós vamos levar uma década para que as comunidades possam saber, mas aí já vai estar tudo loteado. Aí já é tarde", lamenta.
O coordenador do GTA acredita que essas iniciativas não vão funcionar sem a participação efetiva dos povos da floresta. "Se todos os elos dessa corrente não estiverem ajustados, o processo pode não ser exitoso. Qualquer acordo feito em qualquer instância em que as comunidades não tenham ciência, não sejam parte da decisão, significa que você está comprometendo alguém que não está de fato responsável pelo que você acha que está".
Corrida pelo ouro
Gomes critica o que ele chama de "uma corrida do ouro" pelo pagamento de recursos ambientais para se manter a floresta em pé. "O que se percebe hoje é que a preocupação não está na redução das emissões, no combate ao desmatamento, nos direitos do povo da floresta. Está no dinheiro. Estamos vendo uma corrida do ouro que é preocupante".
Apesar das críticas, o coordenador do GTA considera importante a existência do Fundo Amazônia, e acredita que esse tem o papel fundamental de reconhecer as empresas e as comunidades que estão desenvolvendo um bom trabalho na floresta amazônica. "Fundo Amazônia é uma grande experiência e precisa se fortalecida. A sociedade precisa ter controle social nela".
Segundo Gomes, o GTA está trabalhando na criação de princípios e critérios para esses financiamentos, tanto de REDD quanto do Fundo Amazônia. "Estamos trabalhando numa regulação desse processo que não venha a excluir os direitos dos povos da floresta, e que de garantias aos principais protetores desse manancial que está se levando em conta, que é a floresta".
"Temos que acabar com esse eco-marketing absurdo que só leva à exposição pública, mas os resultados na base são negativos e o volume dos recursos é enorme e não beneficia que deveria ser beneficiado. Tem muita gente ganhando dinheiro fácil em cima do REDD, da captação de recursos para compensar e mitigar o desmatamento e a emissão de gases de efeito estufa", conclui.
Por: Bruno Calixto
Fonte: Amazônia.org.br