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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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20/04/2009

Indígenas querem um lugar no debate climático


Anchorage, Estados Unidos, 20 de abril (Terramérica) - Enquanto indígenas de todo o mundo se reúnem nesta cidade norte-americana em busca de um caminho que lhes permita influir nas negociações internacionais sobre mudança climática, o veloz aquecimento do Ártico desloca aldeias inteiras da etnia inuit. “Temos séculos de experiência em nos adaptarmos ao clima e nossas formas tradicionais de vida deixam pegadas de carbono muito tênues”, disse ao Terramérica a líder aborígine filipina Victoria Tauli-Corpuz, presidente do Fórum Permanente para as Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas. O carbono, principal gás de efeito estufa, é liberado na atmosfera por atividades humanas como queima de combustíveis fósseis, a indústria, a pecuária e o desmatamento.

Cerca de 400 indígenas – entre eles o presidente boliviano, Evo Morales, e observadores de 80 nações – participam, entre os dias 20 e 24 deste mês, da Cúpula Mundial dos Povos Indígenas sobre Mudança Climática, em Anchorage, Estado do Alasca. Neste encontro, patrocinado pela ONU, serão discutidas e sintetizadas aplicações do conhecimento tradicional nativo para mitigação da mudança climática e adaptação a ela. “Os povos originários são os que menos contribuem para a mudança climática, mas carregam a pior parte de seu impacto”, disse Patricia Cochran, presidente da Cúpula e do Conselho Circumpolar Inuit.

Em sua opinião, os indígenas estão na vanguarda do debate sobre mudança climática. Qualquer diálogo será muito mais rico e produtivo com sua participação, afirmou Patricia ao Terramérica. Os povos indígenas também estão na primeira linha quanto a sofrer os impactos das mudanças climáticas, acrescentou. A aldeia de Newtok, cerca de 800 quilômetros a leste de Anchorage, é a primeira de várias que devem se deslocar devido às alterações do clima. Pelo calor, a corrente do rio ficou mais intensa e derrete o permafrost, a camada sempre congelada do solo. Dessa forma são destruídas casas e infra-estrutura, obrigando 320 moradores a se mudar para um lugar mais alto 15 quilômetros a oeste, ao custo calculado em dezenas de milhões de dólares.

Outros cinco assentamentos inuit no Alasca necessitam de realocação urgente. Em Shishmaref, de 560 habitantes, e em Kivalina, com 377 moradores, as tempestades de outono não são contidas pela minguante barreira de gelo costeiro, o que está causando uma grave erosão. Dezenas de povoados semelhantes estão ameaçadas. Segundo o Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática (IPCC), nas regiões mais afetadas, como Ártico, Caribe e Amazônia, vive a maioria dos indígenas, disse Sam Johnston, da Universidade das Nações Unidas em Tóquio, co-patrocinadora da Cúpula.

Pelo menos cinco mil grupos originários foram identificados em mais de 70 países, com uma população global de 300 a 350 milhões, o que representa cerca de 6% da humanidade. Por sua ancestral ligação cultural e espiritual com a terra, os oceanos e a natureza, os indígenas têm muito a oferecer, disse Johnston em uma entrevista. “O mundo deve aos indígenas e a si mesmo uma atenção maior à sabedoria de seu conhecimento tradicional”, acrescentou. O principal objetivo da Cúpula é fortalecer a participação das comunidades aborígines na Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que acontecerá em dezembro, em Copenhague.

Nessa ocasião, os governos deverão criar um tratado obrigatório – sucessor do Protocolo de Kyoto, que expira em 2012 – para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa e também um fundo de adaptação para ajudar os países pobres. A cúpula indígena concluirá com uma declaração e um plano de ação, bem como um chamado aos governos para incluir plenamente os povos originários no regime que for adotado na capital dinamarquesa. Os povos indígenas não têm nenhum papel formal nas conversações sobre clima, embora tenham participado da delegação boliviana em reuniões preparatórias, como a realizada no início deste mês, na cidade alemã de Bonn.

O ideal é que os aborígines tenham um papel de assessoria formal, como no Convênio das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica, disse Tauli-Corpuz. “Porém, nenhum governo está disposto a pressionar por isto”, afirmou. A Declaração de Anchorage será assinada por Evo Morales, de origem aymara; pelo presidente da Assembléia Geral da ONU, Miguel d”Escoto, e pela parlamentar dinamarquesa Juliane Henningsen, disse Cochran.

Questões como a redução do desmatamento e o reflorestamento maciço podem ter importantes impactos nas comunidades nativas e é vital que sejam reconhecidos e respeitados seus direitos em qualquer acordo final sobre clima, disse Tauli-Corpuz. Contudo, alertou Johnston, as discussões entre governos, especialmente entre China e Estados Unidos, estão subindo de tom e podem marginalizar o esforço indígena de participar do debate.

Por: Stephen Leahy, correspondente da IPS.

Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

Fonte: Envolverde/Terramérica


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