Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
24/04/2009
Workshop do projeto Direito e Mudanças Climáticas encerra no Dia da Terra
Os coordenadores dos países participantes do projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos estão reunidos em workshop nesses dias 21 e 22 de abril, em Lima, no Peru. O encontro é para que cada um dos representantes dos países do projeto – Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela – apresentem os resultados da primeira etapa da pesquisa. Também serão estabelecidas as bases para a segunda fase da investigação.
Estão participando da reunião Ricardo Saucedo Borestein, da Sociedad Boliviana de Derecho Ambiental; Luis Fernando Macías e Guilhermo Tejeiro Gutierrez, da Colômbia; Juan Andrés Delgado Garrido, representando Maria Amparo Albán do Centro Equatoriano de Derecho Ambiental; Isabel Calle Valladares e Carolina Tejada , da Sociedade Peruana de Direito Ambiental e Isabel de Los Rios, professora de Direito Ambiental e assessora do Ministério do Meio Ambiente da Venezuela, além de Vanêsca Prestes e Paula Lavratti, do Instituto O Direito por Um Planeta Verde, do Brasil. O encontro está sendo realizado na Sociedade Peruana de Direito Ambiental.
Um dos objetivos do projeto Direito e Mudanças Climáticas é indicar, a partir do levantamento legislativo de determinados temas - desmatamento, agropecuária, transporte, energia, resíduos e desastres - os instrumentos já existentes que podem ser utilizados numa estratégia de combate às mudanças climáticas globais.