Quarenta projetos de construção de usinas termoelétricas "sujas" - movidas a carvão ou a óleo combustível - deverão entrar em funcionamento, na Região Nordeste, entre 2010 e 2013. É o resultado de políticas de atração de investimentos a qualquer custo por parte de Estados e municípios. Mas, a partir de agora, como noticiou o Estado (14/4), o Ibama criará dificuldades para a instalação de novas termoelétricas movidas a diesel e a carvão, dando preferência ao licenciamento de usinas hidrelétricas e às que geram energia solar ou eólica.

As usinas termoelétricas projetadas para a Região Nordeste têm capacidade de geração de 7,9 mil MW, equivalente a cerca de 8% da capacidade de geração atual do País e superior à potência das duas hidrelétricas projetadas no Rio Madeira. Em alguns casos, são projetos termoelétricos que foram lançados para se beneficiar da proximidade de polos industriais, como os da região de Camaçari, na Bahia, onde se localizam a Refinaria Landulfo Alves, da Petrobrás, e o complexo petroquímico da Braskem, do Grupo Odebrecht. Outras grandes usinas térmicas serão construídas no Ceará, caso de um projeto de 700 MW da MPX, do empresário Eike Batista, e de Macaíba, no Rio Grande do Norte, com 400 MW de potência.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, critica a construção das térmicas. "É estranho que, depois de assinalarmos o quanto vai causar em termos de aumento de emissão de gás carbônico, os ambientalistas fiquem surpresos e indignados", disse. "Indignado fico eu de ver esse absurdo, de não dar licença para as hídricas e dar para as térmicas."

O presidente da EPE está correto, mas critica o fato consumado. Teria prestado melhor serviço ao País se tivesse se oposto, desde o início, à política de licenciamento ambiental do governo Lula. Recorde-se que enquanto a senadora Marina Silva foi ministra do Meio Ambiente, o Ibama impôs obstáculos absurdos ao licenciamento de novos projetos. Isso atrasou em quatro anos a tramitação de licenciamentos hídricos.

Diante dessa situação, os empresários desenvolveram projetos térmicos para aproveitar a oportunidade de mercado, pois estes projetos têm menor tempo de maturação. Esses projetos foram disputados pelos governadores de regiões pobres, dispostos a oferecer incentivos fiscais para atrair investidores.

Além disso, é mais rápido licenciar uma térmica movida a combustíveis no Nordeste do que no Sul ou no Sudeste. "O licenciamento de térmicas é estadual e, por isso, mais fácil de ser obtido naquela região", explicou o professor Nivalde de Castro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Do ponto de vista ambiental, os efeitos nocivos das novas usinas são bem conhecidos, tanto que já se estuda, antes mesmo da implantação dos projetos, como reduzir seu impacto ambiental, por exemplo, instalando filtros especiais nas usinas.

Mas há outros motivos para evitar a construção de térmicas. Estas usinas produzem a chamada energia de reserva, que só é despachada quando é insuficiente a oferta de energia hidráulica, cujo custo de produção é menor. Mas os consumidores pagam uma taxa para financiar as usinas térmicas que não geram energia. Outro problema é a ausência de infraestrutura, pois as usinas movidas a óleo combustível são abastecidas por caminhões-tanque, em centenas de viagens. Além do mais, para que a energia possa ser distribuída são necessários investimentos pesados em linhas de transmissão - que só serão utilizadas se faltarem outras formas mais baratas e mais limpas de energia.

As prefeituras das cidades beneficiadas não parecem se sensibilizar com os problemas. "Esse tipo de empreendimento melhora a matriz energética do município e atrai outros investimentos", chegou a afirmar a secretária de Meio Ambiente de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, Berenice de Andrade Lima.

O governo mostrou-se, até agora, incapaz de priorizar o aproveitamento de fontes energéticas renováveis. E será preciso mais do que anúncios para mudar esta situação.

Fonte: Manchetes Socioambientais/ Estadao.com.br