Durante o workshop do projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, os representante dos países apresentaram os resultados da  primeira etapa, que consistia no diagnóstico da legislação de cada país, dentro de temas previamente selecionados. O objetivo era identificar previsões com incidência na mitigação e/ou adaptação às mudanças climáticas. O encontro encerrou no dia 22 de abril, na sede da Sociedade Peruana de Direito Ambiental, em Lima, Peru. Conforme a coordenadora geral do projeto, Vanêsca Prestes, cada país apresentou dois temas que foram pesquisados. “Na legislação de cada país foram identificados aspectos de mitigação e de adaptação relacionados às mudanças climáticas. Apesar das normativas não terem sido produzidas com esta perspectiva das mudanças climáticas, é possível identificar pontos que dialogam com isso”, explica a coordenadora.


Concomitantemente às apresentações foi realizado um debate sobre os temas pesquisados, já que há diferenças e pontos em comum entre as legislações. O tema desmatamento e ordenação territorial foi abordado pelos representantes do Brasil, Bolívia e Venezuela. A legislação sobre resíduos foi tratada pela Colômbia e Brasil. Peru e Equador apresentaram sua pesquisa sobre energia e transporte. A Colômbia também abordou suas conclusões sobre o tema de agropecuária. E, por fim, Venezuela e a Bolívia discorreram sobre desastres.


Os participantes do workshop ainda definiram a metodologia da próxima etapa da pesquisa, na qual serão formuladas propostas para a atuação em matéria de mudanças climáticas. Os resultados serão apresentados em seminários a serem realizados em cada um dos países participantes. O primeiro terá lugar em Lima, no Peru, durante os dias 18 e 19 de novembro deste ano. O evento está sendo organizado pelo Instituto O Direito por Um Planeta Verde, Associação dos Magistrados Brasileiros/Escola Nacional de Magistratura e pela Sociedade Peruana de Direito Ambiental. O seminário é destinado àqueles que desempenham um relevante papel na aplicação de normas ambientais, especialmente juízes, promotores, defensores e advogados públicos.