Realização:

Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

notícias
 IMPRIMIR
 GERAR PDF
 ENVIAR PARA AMIGO
Seu nome:    Seu e-mail:    E-mail do amigo:   

23/04/2009

Caso Dorothy: STJ concede liberdade a acusado de mandar matar missionária


O STJ (Superior Tribunal de Justiça), em decisão liminar, mandou soltar ontem Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005.

Bida estava em uma cela comum da penitenciária de Altamira (PA) desde o início do mês, após o Tribunal de Justiça do Pará pedir sua prisão e anular o júri que o havia absolvido em maio de 2008.

O fazendeiro deve ficar em liberdade até que o STJ julgue o mérito de um habeas corpus, no qual sua defesa pede que ele fique livre até que volte ao júri, ainda não marcado. A Folha não conseguiu falar com a Promotoria para saber se tentará reverter a liminar.

Segundo Eduardo Imbiriba, advogado de Bida, seu cliente só deve deixar a prisão hoje. Isso porque é preciso que o tribunal em Brasília comunique oficialmente o TJ paraense de sua decisão, que então mandará liberá-lo. Como o expediente do tribunal terminou ontem no início da tarde, não houve tempo hábil para o trâmite.

Até a conclusão desta edição, a Secretaria da Segurança Pública não confirmou se Bida já havia sido solto.

Segundo a defesa, o fazendeiro deve ficar em liberdade, pois não oferece perigo às testemunhas. Bida deve ir para seu terceiro júri -no primeiro, que também foi anulado, acabou sendo condenado a 30 anos de prisão.

A decisão de ontem é mais uma peça do imbróglio jurídico iniciado após o assassinato de Dorothy, que recebeu seis tiros em Anapu (PA). Ela lutava pelos direitos de pequenos proprietários rurais da Amazônia.

Outros dois envolvidos no crime já foram condenados. Rayfran das Neves, o Fogoió, também teve o júri anulado e espera novo julgamento. Segundo o TJ, o outro acusado de mando, Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, será julgado até o final do semestre.

Fonte: Folha de S. Paulo


copyright@2008 - Planeta Verde
Este site tem a finalidade de difundir informações sobre direito e mudanças climáticas. Nesse sentido, as opiniões manifestadas não necessariamente refletem a posição do Instituto O Direito por Um Planeta Verde.