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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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25/04/2009

Minc diz que taxa sobre petróleo pode ajudar a combater aquecimento global


O Brasil propôs a cobrança de um imposto de 10% sobre os lucros da indústria petrolífera para obter recursos para os países em desenvolvimento utilizarem no combate ao aquecimento global, durante o Encontro Ministerial de Meio Ambiente de Siracusa, na Itália.

"A indústria internacional do petróleo pode suportar um imposto sobre seus benefícios, e o preço do petróleo, de US$ 50 por barril atualmente, não será afetado", afirmou o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente).

Achim Steiner, diretor-executivo do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), afirmou que ainda há diferenças fundamentais entre os países na negociação para um novo acordo sobre as emissões de gases-estufa, que deve ser concluído no final do ano em Copenhague.

Segundo Minc, há uma "grande desconfiança" entre o Norte e o Sul nas negociações internacionais de clima. E Steiner disse que sai de Siracusa "muito preocupado", por ainda não ver como resolver o problema. A falta de consenso ameaça principalmente as metas de redução de emissões que devem ser adotadas pelos países e a questão de financiamento -necessário para os países pobres e em desenvolvimento fazerem corte de emissões e também para se adaptarem ao aquecimento global.

Steiner, porém, elogiou a disseminação de uma abordagem mais realista - o reconhecimento de que o tempo está se esgotando- e o fato de haver menos discussão sobre culpa e mais reflexão. "A conversa está começando a se concentrar em como as parcerias poderão ajudar cada lado a entregar as ambiciosas demandas que o outro lado tem", disse. "O tempo de esperar que o outro lado dê o primeiro passo já passou."

Os ministros e representantes da ONU se reuniram num castelo medieval de Siracusa para falar de biodiversidade e mudança climática. O Brasil preside o grupo dos 17 países em desenvolvimento que detêm maior biodiversidade. Segundo Minc, houve progresso na reunião em relação à necessidade de que a proteção à biodiversidade se torne uma prioridade na Conferência do Clima da ONU em Copenhague.

Fonte: Folha de S. Paulo


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