Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
08/05/2009
Cidades e desastres ambientais são os temas do Congresso de Direito Ambiental em SP
De 31 de maio a 4 de junho, serão realizados em São Paulo os principais congressos da área jurídica ambiental da América Latina. O Instituto O Direito por Um Planeta Verde está organizando os eventos. Todos serão no mesmo local, a Fundação Mokiti Okada (Rua Morgado de Mateus, 77, Vila Mariana).
Nesta edição, o 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental será sobre o “Direito Ambiental das Cidades”. Já no dia 2 de junho a programação será por conta do 13º Congresso Internacional de Direito Ambiental que tratará do “Direito dos Desastres e o Meio Ambiente” e do 4º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola.
No dia 31 de maio inicia o 4º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, onde haverá a apresentação das teses selecionadas. Neste ano, duas centenas de teses foram enviadas para a comissão organizadora. À noite do dia 31 será a tradicional abertura oficial no Palácio dos Bandeirantes.
Os homenageados deste ano serão a senadora e ex-ministra do meio ambiente, Marina Silva, no congresso nacional, e o professor de Direito da Universidade de Frankfurt Eckard Rehbinder, no internacional.
Entre os palestrantes confirmados estão os professores Ingo Sarlet, que abordará o Direito Fundamental à Cidade, o coordenador da Faculdade de Direito da Facamp Alaôr Caffé Alves, que fará sua palestra sobre as cidades e as metrópoles na perspectiva constitucional e José Rubens Morato Leite, que tratará da duração das cidades: sustentabilidade e risco das políticas urbanas entre outros convidados.
As inscrições podem ser feitas pelo site do Instituto O Direito por Um Planeta Verde (www.planetaverde.org).
Para mais informações:
www.planetaverde.org
planetaverde@planetaverde.org
Secretaria do evento fones (55) (11) 5575-4255 e fax (55) (11) 5575 8072