Pesquisa Datafolha revela que 91% defendem que lei contra devastação seja mais rigorosa

Enquanto governo avaliza concessões a desmatadores, maioria puniria infratores, ainda que cobrança elevasse preços de produto agrícola

Enquanto o Congresso e o governo negociam mudanças nos atuais limites do desmatamento no país, uma pesquisa Datafolha mostrou que 94% dos entrevistados preferem a suspensão do abate de árvores, mesmo que isso signifique frear o crescimento da produção agropecuária. A opção de autorizar mais desmatamento para aumentar a produção foi escolhida por apenas 3% dos entrevistados.

A pesquisa foi encomendada pela ONG Amigos da Terra Amazônia Brasileira. O Datafolha ouviu 2.055 maiores de 18 anos e com telefone fixo em todo o país. Não há precedentes no modelo da pesquisa que permitam comparar as opiniões, colhidas na primeira quinzena de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Hoje, no plenário do Senado, o agronegócio exporá seus principais argumentos para mudar os atuais limites de desmatamento. As atuais regras foram fixadas em 2001, como reação a um aumento da devastação na Amazônia.

Estudo feito por um pesquisador da Embrapa Monitoramento por Satélite, subordinada ao Ministério da Agricultura, afirma que a legislação ambiental, se cumprida à risca, limitaria a produção à terça parte do território nacional.

"O conjunto de todas as áreas protegidas levou a uma restrição legal de uso de terras sobre mais de 93% do bioma Amazônia, colocando na ilegalidade grande parte das atividades econômicas regionais", escreveu Evaristo Eduardo de Miranda, autor do estudo, disponível na internet (www.alcan ce.cnpm.embrapa.br).

Os ruralistas, que reúnem a maior bancada informal no Congresso, querem mudar o Código Florestal até o final do ano. Esse é o prazo previsto para começarem a valer as punições para quem desmatou acima do limite legal, depois que a entrada em vigor de um decreto do presidente Lula foi adiada pelo próprio governo e pressão dos produtores rurais.

A anistia aos produtores que desmataram além do limite legal é defendida por apenas 11% dos entrevistados pelo Datafolha. A maioria -85%- escolheu a opção de punir os infratores, ainda que essa cobrança signifique aumento nos preços dos produtos agrícolas.

Em outra pergunta mais específica sobre a mudança nas leis que protegem a floresta, 91% dos entrevistados defenderam que a legislação deveria ser mais rigorosa, para dificultar o desmatamento. Uma parcela menor (5%) optou por deixar as leis como estão, e outros 4% afirmaram que a legislação deveria ser menos rigorosa, inclusive para anistiar produtores que estão na ilegalidade.

Uma proposta de anistia aos produtores ilegais coordenada pela pasta da Agricultura levou ao impasse as negociações para mudar o Código Florestal em 2008. Mas algumas mudanças são tidas como acertadas.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já concordou em autorizar o uso de espécies exóticas, como o dendê, para recompor áreas desmatadas na Amazônia, por exemplo. Também avaliza a concessão de prazos de ajuste para quem desmatou antes de os limites se tornarem rigorosos, em 2001.

A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que assumiu a coordenação do debate para mudar o Código Florestal, afirma que seria "viável" um acordo de moratória no desmatamento. "Desmatar mais não está em pauta, quem reclama é uma minoria. A prioridade é regularizar os produtores ilegais", disse a senadora, que prevê a votação das mudanças na lei "a toque de caixa".

Por: Marta Salomon
Fonte: Folha de S. Paulo