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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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29/04/2009

Mudança climática: Grandes contaminadores buscam consenso


Nações Unidas – Representantes das 17 potências econômicas que emitem três quartos dos gases causadores do efeito estufa concluíram ontem, com otimismo, uma reunião de dois dias em que prepararam o caminho para o tratado que substituirá o Protocolo de Kyoto a partir de 2012. “Foi importante que este pequeno grupo se reunisse para passar das acusações à busca de soluções para esta questão tão importante”, disse à IPS Jake Schmidt, diretor de política internacional climática do não-governamental Conselho de Defesa dos Recursos Naturais. O Fórum de Grandes Economias sobre Energia e Clima, realizado na sede da Organização das Nações Unidas em Nova York, “é um pequeno passo para aproximar as posições dos países para um acordo em Copenhague”, disse Schmidt.

As potências econômicas ricas e emergentes representadas na reunião foram Brasil, Alemanha, Austrália, Canadá, China, Coréia do Sul, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Rússia, África do Sul e União Européia. Também participou a Dinamarca, na qualidade de presidente e anfitriã da Conferência das Partes da Convenção Marco da ONU sobre Mudança Climática, que acontecerá em dezembro, e do próprio fórum mundial. O representante especial para mudança climática do presidente norte-americano Barack Obama, Todd Stern, disse aos delegados no começo da reunião que o encontro não produziria “grandes pronunciamentos nem panacéias”.

Stern explicou que a intenção foi dar o pontapé inicial para um processo mais longo, para a construção de um consenso político desde um âmbito mais íntimo do que os habituais. “O foco desta primeira reunião é a tecnologia”, acrescentou, recordando que cerca de US$ 80 bilhões foram destinados por seu governo para a recuperação econômica serão dedicados ao desenvolvimento de fontes de energia limpa. “Se, do contrário, estimularmos nossas economias de modo a nos fecharmos em um futuro de muito carbono, estaremos criando um problema para longo prazo”, disse Stern.

Organizações ambientalistas canadenses acusaram o governo de seu país de obstruir os avanços nas duas últimas reuniões das partes da Convenção da ONU sobre Mudança Climática, em Bali (Indonésia) e em Poznan (Polônia). O governo do primeiro-ministro Stephen Harper procurava “proteção” para a exploração de areias betuminosas, que constituem “a fonte de contaminação climática de maior crescimento no Canadá”, disse Gillian McEachern, da organização ForestEthics. Só Estados Unidos, que se retiraram do Protocolo de Kyoto no início do governo de George W. Bush, agora procura assumir um papel de liderança na luta contra as emissões de dióxido de carbono e outros gases de efeito estufa.

Em um giro radical da política de Bush, a Agência de Proteção Ambienta (EPA) declarou que o dióxido de carbono e outros gases estufa “colocam em risco” a saúde pública e o bem-estar. De acordo com essa declaração, o Congresso deverá aprovar leis que imponham já neste ano limites às emissões desses gases e critérios para fabricação de automóveis, por exemplo, acrescentou. “Onde o governo Bush vacilou, agora Obama tem um papel de liderança. Ninguém mais pergunta se os Estados Unidos lutarão contra o aquecimento global, ou quando. Estamos fazendo isso agora”, disse David Bookbinder, assessor para clima da organização não-governamental Sierra Club.

“Esta reunião é parte do esforço geral do presidente para construir uma economia de energia limpa, criar empregos ‘verdes’ e consolidar a independência energética”, disse Michael Froman, vice-conselheiro de segurança nacional para assuntos econômicos internacionais. Os projetos hoje em debate no Congresso incluem um do representante Henry Waxman que reduz em 20% as emissões nacionais até 2020, em relação a 2005, a qual se seguiria outra de até 42% até 2030 e uma terceira, em torno de 80%, para 2050. “O alinhamento entre o que ocorre em nível nacional e internacional é muito importante”, disse Stern. “Não queremos voltar a assinar um lindo acordo em uma capital estrangeira e depois esquecê-lo” acrescentou.

Reuniões como a de Nova York abrem caminho para a de líderes do Major Economies Forum, que acontecerá em julho em La Maddalena, na Itália, e para a conferência das partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática em Copenhague. “O tempo se esgota. Esta reunião é uma oportunidade para acelerar o debate e evitar um aquecimento catastrófico”, disse Karen Sack, diretora política da organização Greenpeace Internacional. IPS/Envolverde

Por: Mirela Xanthaki, da IPS
Fonte: IPS/Envolverde


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