O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, descartou na quinta-feira (29) a idéia de substituir a Medida Provisória 458, que trata da regularização fundiária na Amazônia, por um projeto de lei. A mudança é uma das reivindicações apresentadas na quinta-feira por dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para a entidade, um projeto de lei possibilitaria maior discussão sobre o assunto.

Após o encontro, o ministro afirmou que a regularização fundiária na Amazônia é uma emergência e “não pode espera por anos”. “Temos que começar a fazer já”, ressaltou Cassel. Segundo ele, haverá uma reunião nesta tarde com representantes da Contag para "esclarecer as divergências" em relação à medida provisória. "O que há é pouca definição e muita desinformação”, acrescentou o ministro.

A substituição da MP 458 por projeto de lei faz parte da pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil 2009, entregue na quinta-feira ao presidente Lula por dirigentes da Contag nos 26 estados e no Distrito Federal. O evento será realizado no final de maio, em Brasília.

Entre as reivindicações também está o pedido para que o próximo Plano Safra, destinado a 2009 e 2010, garanta R$ 22 bilhões para a agricultura familiar. A pauta defende ainda mais debate antes da votação da proposta do novo Código Florestal e revisão dos índices de produtividades da terra. Para Cassel, os limites de finaciamento precisam ser discutidos com outros ministérios, como o do Planejamento e o da Fazenda.

Por: Ivan Richard
Fonte: Ambiente Brasil/Agência Brasil