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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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07/05/2009

Noruega tem interesse em projetos sustentáveis na Amazônia


A embaixadora da Noruega no Brasil, Turid Bertelsen Rodrigues Eusébio, confirmou à governadora Ana Júlia Carepa que o povo norueguês, que possui forte tradição em atividades extrativas sustentáveis, com ênfase na pesca, tem todo o interesse em apoiar projetos na Amazônia, que ajudem a manter a floresta em pé e a preservar o modo de vida das populações tradicionais.

A embaixadora, que está em visita oficial ao Pará, foi recebida pela governadora no final da manhã desta terça-feira (5), no Centro Integrado de Governo (CIG). Na ocasião, Turid Eusébio reiterou que o governo e as instituições públicas e privadas do Estado já podem preparar seus projetos para captar recursos do Fundo Amazônia, cujo facilitador é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A Noruega foi o primeiro país a aportar recursos no Fundo Amazônia. Em 25 de março passado foi assinado o contrato com o BNDES, quando foram repassados U$ 125 milhões, a título de doação. O compromisso da doação é de U$ 500 milhões, mas o país sinalizou que esse aporte poderá chegar a U$ 1 bilhão. O financiamento dos projetos será na modalidade não reembolsável.

Aplicação dos recursos - A embaixadora informou que está visitando todos os Estados da Amazônia, para conhecer melhor o sentimento da população local, ouvir seus problemas e expectativas e, com esse conhecimento, informar ao governo e à população da Noruega como os brasileiros pretendem aplicar o dinheiro daquele país. Em Belém, a agenda de Turid Eusébio constou de visita à Paratur (Companhia Paraense de Turismo), à Prefeitura e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Ela contou à governadora que os noruegueses são pescadores e desempenham essa atividade de forma a garantir que todo ano tenham boa oferta de produto, por isso o povo do seu país compreende o que é o desenvolvimento sustentável e concorda em doar recursos para que os brasileiros preservem a floresta amazônica.

Ana Júlia Carepa relacionou alguns programas ambientais desenvolvidos por seu governo, como o de restauração florestal com espécies de valor comercial, desenvolvido no âmbito do Programa 1 Bilhão de Árvores para a Amazônia, que envolve capacitação, tecnologia, regularização fundiária e crédito para que o pequeno agricultor possa recuperar seus passivos ambientais. Também destacou a importância do pagamento por serviços ambientais e agradeceu à Noruega por apoiar o Brasil a enfrentar os desafios da sustentabilidade.


Complexidade

A governadora explicou que, mesmo sendo um bioma único, os Estados da Amazônia têm peculiaridades distintas. Ela citou a complexidade do Pará, um Estado com dimensões continentais, que abriga 5 milhões de pessoas no interior e mais 2 milhões na Grande Belém e enfrenta conflitos diversos. "O Pará é a síntese da Amazônia, seja em termos de riqueza e potencial, seja em conflitos e problemas", acrescentou.

Em um passado recente, disse ela, a ocupação da Amazônia recebeu incentivos oficiais, que exigiam o desmatamento para beneficiar o interessado. Hoje, acrescentou, quando o Estado atua no controle aos crimes ambientais, as medidas não são entendidas, "mas acreditamos que preservar a floresta é garantir qualidade de vida às gerações futuras".

A governadora do Pará citou ainda entre as dificuldades os impactos econômico e social que as ações de fiscalização geram. Em um único dia, a fiscalização é capaz de encerrar centenas de empregos. Mas, segundo Ana Júlia Carepa, reconstruir esse ciclo econômico é muito mais demorado, um desafio para o governo do Brasil e, em particular, para os governos dos Estados amazônicos.

A embaixadora disse que a Europa, de uma maneira geral, tem noção do tamanho e das diferenças existentes entre os Estados da região, mas por outro lado enxerga na Amazônia um grande potencial de desenvolvimento, amparado em bases sustentáveis.

Fora dos Estados Unidos e da Europa, o Brasil é o país que mais possui investimentos da Noruega, presente, sobretudo, nas áreas de tecnologia, navegação e exploração de petróleo.

Fonte: CarbonoBrasil/Amazonia.org


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