Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
12/05/2009
Biblioteca digital dispõe de materiais exclusivos
A biblioteca digital do projeto Direito e Mudanças Climáticas reúne produções exclusivas e atuais de juristas, advogados, juízes e promotores sobre a relação do aquecimento global com outras áreas do Direito. São, leis, tratados, projetos de lei, publicações e artigos. Vale destacar aqueles que foram produzidos especialmente para o projeto:
José Rubens Morato Leite e Ernesto Roessing Neto escreveram “Dano ambiental e a política do Estado do Amazonas para as mudanças climáticas”;
Annelise Monteiro Steigleder discorreu sobre “A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas”;
Madian Luana Bortolozzi e Vladimir Passos de Freitas analisaram a “Constitucionalidade e reflexos das iniciativas legislativas do estado e do município de São Paulo relativas às mudanças climáticas”;
Tiago Fensterseifer abordou “A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais ocasionados pelas mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da correspondente proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente”;
Lucía Casado, da Espanha, trabalhou em seu artigo “La prevención, ordenación y control de la contaminación lumínica como instrumento de intervención en la lucha contra el cambio climático - Análisis de una experiencia pionera en España”;
Ubiratan Cazeta dissertou sobre “Mudanças Climáticas: Desafios para o Ministério Público Federal”; e
Juliana Santilli falou em seu artigo sobre "Mudanças Climáticas, agrobiodiversidade e o Direito".
A coordenadora técnica do projeto Paula Lavratti explica que “a idéia é ter um banco de doutrina que possa servir de referência, de material de apoio, para os operadores do Direito”. Além desses artigos exclusivos, a biblioteca tem outros artigos, documentos, as palestras dos eventos promovidos pelo projeto e entrevistas.
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