Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
12/05/2009
Livro sobre MDL foi lançado neste mês
As novas modalidades do Direito Ambiental são o tema de “Direito Ambiental do Clima e Créditos de Carbono” escrito por Ana Cristina Casara, que contribuiu com um artigo para a biblioteca digital do Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos. A obra será lançada no dia 20 de maio às 19 horas na livraria Saraiva Mega Store, no shopping Crystal Plaza, Piso L2, em Curitiba. O objetivo é proporcionar ao setor acadêmico e profissional o conhecimento conceitual e prático do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), seu funcionamento, relações contratuais e sua função socioambiental. Traz ainda informações sobre a política nacional de mudanças climáticas, instrumentos jurídicos de defesa do meio ambiente climático, governança climática, mercado de carbono e responsabilidades pela emissão de gases de efeito estufa. O prefácio é do desembargador federal Vladimir Passos de Freitas. A publicação pode ser adquirida no site www.jurua.com.br.