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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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15/05/2009

"Sobra pouco tempo para salvar a Amazônia''


O agrônomo Adalberto Veríssimo voltou na terça à noite (12/05) de Paragominas, a 300 km de Belém onde mora, depois de encontrar uma dúzia de prefeitos locais. Queriam saber como é que se faz para parar o desmatamento e andar na trilha da legalidade. Reclamaram que estão perdendo negócios porque os compradores não aceitam mais que se desmate para produzir carne ou soja. Um líder pecuarista chegou a sugerir que se mande prender quem insistir na derrubada. Mesmo que ninguém ali tenha tido uma súbita paixão pelo ambientalismo e estejam todos buscando basicamente salvar o próprio bolso, perseguem a mesma meta do mais radical dos verdes -- desmatamento zero na Amazônia.

O movimento seria impensável na Paragominas de 20 anos atrás, uma terra sem lei conhecida pela fúria das motosserras. Foi nesta época que Veríssimo e outros três pesquisadores fundaram, em Belém a instituição de pesquisa que é hoje referência nos estudos da Amazônia, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, Imazon. Não é uma ONG típica, nem um instituto de pesquisa governamental. Os trabalhos dos 20 pesquisadores são financiados por um mix de fontes e os recursos podem vir da União Européia, de fundações dos EUA, do governo brasileiro. O Banco Mundial, em relatório recente, definiu o Imazon como um " think-and-do tank", um centro avançado do conhecimento que também põe a mão na massa. A massa, no caso, é sempre a Amazônia, a floresta que, reforça Veríssimo, o Brasil tem pouco tempo para salvar. " Não precisa chegar a 100 graus no termômetro para alguém morrer ", diz. " Com 43 graus já era, não é? ". No caso da floresta, o ponto de ruptura é um desmatamento de 30%. " Neste ritmo temos só mais 15 a 20 anos."

Vinte anos depois de chegar à Amazônia, Veríssimo, que é paraibano e viveu no Ceará, vê uma história que sempre se repete. É o que chama de dinâmica do boom-colapso, o ciclo econômico onde a floresta financia sua própria destruição e não produz bem-estar social, ao contrário. " É hora de pensar grande " , diz, lembrando que a Amazônia precisará de investimentos robustos para sair desta armadilha e mudar a história para algo de futuro e de baixa emissão de carbono. Há, claro, vários obstáculos no caminho. Um deles é que " Brasília entende muito pouco de Amazônia ", e anda junto com " o governo não tem um plano de desenvolvimento econômico para a região. " Nesta entrevista ele menciona nós crônicos, como a caótica situação fundiária e o debate pela revisão do Código Florestal, e agudos, como o temerário projeto de se pavimentar a BR-319, que liga Manaus a Porto Velho e corta uma porção ainda intacta da Amazônia.

Valor Econômico - O sr. costuma lembrar que a Amazônia não é só Brasil e que é estratégico perceber isso. Por que?

Adalberto Veríssimo - A gente tem que lembrar que a Amazônia vai além do Brasil. A Grande Amazônia é a parte originalmente coberta de florestas que existe do Brasil e nas Guianas, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia e Equador. E desse total, além do bioma Amazônia que cobria originalmente 6,4 milhões de km2, temos 1,6 milhão de km2 de vegetação originalmente não florestal como cerrados e campos. Então a área de influência da chamada Grande Amazônia é 8 milhões de km2, dos quais 5 milhões de km2 estão no Brasil. Há 3 milhões de km2 que não estão aqui. Boa parte das cabeceiras dos rios que são os principais formadores da bacia amazônica está fora do Brasil. No caso do Madeira, as nascentes estão na Bolívia, a bacia do Negro tem rios na Venezuela e na Colômbia.

Obviamente o problema ambiental está mais do lado brasileiro, o desmatamento está se concentrando muito mais deste lado. Há muito pouco intercâmbio científico, troca de experiências técnicas e esforço comum, numa agenda de construção de desenvolvimento sustentável entre os países amazônicos. Tudo isso está na infância ainda e é importante quando a gente olha a grande bacia amazônica. Perdemos 15% dela no total, aproximadamente 900 mil km2. É uma área do tamanho da Venezuela, para se ter uma idéia.

Isso desde o começo, certo?

Veríssimo - Sim, é o acumulado. O grosso destes 900 mil km2, aproximadamente 730 mil km2, foram perdidos no Brasil. Isto é duas vezes o Estado de São Paulo, mais o Paraná e Santa Catarina. O problema ambiental se concentra aqui. E não estamos incluindo nestes dados a degradação.

O sr. pode falar um pouco da degradação? Tende-se a pensar nisso como um problema menor.

Veríssimo - São áreas com florestas ainda, mas onde já foi tirada madeira. Se se entrar em uma floresta com degradação severa vai se ver muito galho no chão, muita árvore derrubada, clareiras. É quase uma floresta morta. Está a um passo de se tornar uma área desmatada. Agora, existem na Amazônia florestas moderadamente degradadas onde foi tirada madeira, mas a área foi abandonada. Um leigo vai achar que é uma floresta intacta. Não se sabe quanto de florestas degradadas temos nem no Brasil nem nos outros países. O Imazon e o Inpe estão monitorando a degradação que está acontecendo agora, no Brasil, mas não temos o mapa daquela que aconteceu nos anos anteriores.

Desmatamento é o corte raso...

Veríssimo - É a remoção completa da cobertura florestal de uma área, um campo onde não sobraram árvores. É terra arrasada com tocos no chão. Este número de 900 mil km2 para a Grande Amazônia é o que chamamos de desmatamento corte raso, completo, sem nenhuma dúvida. Do lado brasileiro já temos aí 17% de desmatamento. Sobraram ainda 83% de florestas no Brasil, só que parte já está degradada. É provável que seja um número similar ao de florestas desmatadas.

Porque este dado de mata degradada também é importante?

Veríssimo - Uma mata levemente degradada é aquela onde chegou algum madeireiro e provavelmente foi tirada uma ou duas árvores por hectare. É uma exploração seletiva. Aquela floresta, 5 a 10 anos depois que foi explorada, se ninguém entrar de novo, não se reconhece como uma floresta ferida. Agora, uma floresta moderadamente degradada é aquela em que, um ou dois anos depois, voltam e tiram outras madeiras. Aí já é uma floresta com cicatrizes mais profundas e que geralmente evolui para a próxima etapa da degradação. Porque a degradação é um ciclo.

Como funciona este ciclo?

Veríssimo - Começa leve porque se tira o que se chama de filé da floresta, as madeiras de valor. Depois voltam para as de médio valor, as madeiras vermelhas, e finalmente para as brancas. O resultado disso é uma floresta severamente degradada. E acontece também que ao longo deste processo de entradas sucessivas da floresta, o fogo também aparece porque estas áreas de exploração madeireira estão do lado de pastagens.

A mata intacta é imune ao fogo, resiste muito, mas quando começa a ser degradada fica sensível. Vai ficando muito galho seco na mata, aberturas que permitem a entrada do Sol e que vai ressecando aquele ambiente. Em anos de El Nino e com o avanço de fogo de pastagem no verão vai-se criando um ambiente muito perigoso. Aquela floresta degradada vai ficando circundada por áreas de pastos e basta um fogo fora de controle... Geralmente começa um processo de degradação e lá na frente, quando a floresta já está meio moribunda, vem o golpe final que destrói o que sobrou. Esforços de fiscalização podem ser orientados para deter o processo no início. Monitorar a degradação é fundamental porque o desmatamento é como um câncer, vai se instalando aos poucos.

O que é o fogo rasteiro?

Veríssimo - É o que entra na floresta e não chega a subir pelas árvores. Ninguém acredita que tem um fogo consumindo a floresta por dentro. Mas mata o berçário das plantas, as plântulas, que são a próxima geração da floresta e atrasa em alguns anos o processo de renovação. Para o satélite, aquela floresta continua ok.

O satélite não pega este fogo?

Veríssimo - Hoje em dia está um pouco mais sofisticado. Se o fogo sobe até a copa, o satélite enxerga. Tem um trabalho famosíssimo de um colega americano e de outro colega, Carlos Souza, que mostra que o fogo é recorrente. No ano seguinte o fogo pode voltar naquela área porque ela ficou cheia de galhos secos. A tendência é que volte seguidamente e a cada vez vai degradando mais a floresta.

O sr. tem um cálculo que mostra quanto se desmata de Amazônia para obter um x de madeira...

Veríssimo - Se extrai na Amazônia, por ano, segundo o último número que se tem, de 2004, aproximadamente 24 milhões de metros cúbicos de tora. Isso dá, mais ou menos, 6 milhões de árvores. Cada árvore gera um volume líquido de 4 metros cúbicos de madeira, porque tem os galhos que não se aproveita. Mas destes 6 milhões de árvores, no geral se aproveitam 3 milhões de árvores e perde-se a metade de desperdício. A conta final é que na extração de 6 milhões de árvores por ano se danificam outras 4 milhões. Então está se destruindo 10 milhões de árvores todo ano para produzir em torno de 3 milhões, uma perda de 7 milhões de árvores. Este é o cálculo mais conservador que se tem. Quando se derruba uma árvore na floresta, se derrubam outras e se machucam outras. O cálculo é que de cada 4 árvores que são destruídas, apenas uma é aproveitada, vira de fato móvel, piso ou forro. E outras milhões de árvores ao longo do caminho viram carvão, pó de serra e galhos que ficam para trás.

Não só é predatória como ineficiente...

Veríssimo - Claro. Bem, se se opera no manejo se reduz o volume de desperdício. Mas manejo não é regra, é exceção. A produção de madeira manejada na Amazônia representa hoje 10% ou 15% no máximo do volume. Uma parte disso tem selo verde, manejo da melhor qualidade. Precisamos transformar aí isso que é exceção na regra. A meta é chegar num bom volume de madeira oriunda de manejo. O Brasil tem técnicas de fazer manejo, sabe como fazer, economicamente tem vantagens. É uma questão de política. Porque o grande dilema da Amazônia para qualquer atividade é o caos fundiário.

Como está isso hoje?

Veríssimo - Temos hoje 53% do território da Amazônia Legal sem uma definição clara de quem é o dono, o que é área do governo, o que é de pequenos proprietários... Os outros 47% são, basicamente, 43% de áreas protegidas, e áreas privadas, tituladas que são poucas. Tem uma grande caixa preta de quem é quem nesta área fundiária, não tem título de terra, não tem documento. Então, para fazer manejo tem que ter título tem que ter regularização fundiária definida, para fazer reflorestamento, a mesma coisa tem que ter título.

Para fazer boas práticas, quem quiser fazer investimentos hoje na Amazônia, na intensificação da agropecuária também vai precisar ter título. O Brasil se descuidou muito da regularização fundiária da Amazônia e a disputa da terra é um motor do desmatamento. E a ausência inibe bons investimentos, inclusive no manejo. Em 2006 o Brasil estabeleceu a lei de gestão de florestas públicas em que ele vai, parte desta oferta de manejo virá de florestas nacionais e estaduais. Ou seja, florestas públicas designadas para produção em unidades de conservação. O Brasil tem hoje mais ou menos 27 milhões de hectares de área manejadas.

Fala-se que se precisa mais ou menos de 40/50 milhões de hectares de áreas de floresta para manejo na Amazônia. O problema é que as florestas estaduais e nacionais ainda estão em processo de preparação do plano de manejo. Está demorando muito. A oferta de áreas legalizadas é muito tímida hoje. Precisaríamos hoje na Amazônia de um a dois milhões de hectares por ano de áreas para manejar e hoje temos menos de 10% disso disponível. Então é claro que as pessoas não conseguem fazer manejo, não tem área e a indústria madeireira que poderia ser uma aliada no esforço de uso sustentável da floresta, essa indústria mais avançada fica em uma situação crítica o que acaba favorecendo a indústria predatória. A demanda de madeira continua e o setor que opera na clandestinidade acaba crescendo nesta crise enquanto o setor responsável sofre para caramba. Estas são as contradições.

Como se relaciona o PIB das Amazônia com a economia do país?

Veríssimo - A Amazônia tem sempre uma participação muito tímida na riqueza nacional. Mesmo nos anos 80, quando o Brasil investiu muito na Amazônia, criou obras de infra-estrutura de grande porte com hidrelétricas, Tucuruí e tal, e agora recentemente, com o cultivo de soja expressivo no Mato Grosso, a pecuária temos hoje quase 80 milhões de cabeças de gado bovino na Amazônia, a pecuária na Amazônia é importante com mais de 40% de todo o rebanho nacional (o Brasil tem hoje quase 200 milhões de cabeças), então a tendência é que a Amazônia se torne um grande centro produtor de gado bovino. É o maior produtor de madeira do Brasil, 85% de toda a madeira nativa do Brasil vem da Amazônia, é importante na mineração. Apesar de todos estes superlativos, a participação da Amazônia na riqueza nacional é 8% apenas do PIB. A Amazônia, por conta da dinâmica do uso da terra dela, e muito desta dinâmica estar associada ao desmatamento, da pecuária e agricultura muito em cima de conversão de floresta, as emissões de gases do efeito-estufa da Amazônia representam 55% das emissões totais do Brasil no último inventário de emissões do Brasil.

Nestes 8% você está considerando tudo?

Veríssimo - Tudo. Estou vendo o tamanho da riqueza, Zona Franca e tal. O modelo de economia da Amazônia é muito ineficiente. Temos que caminhar para uma economia de baixa emissão de carbono. Esta vai ser o tom da nova fase da economia mundial. É intolerável a gente continuar fazendo uma economia que gera tanta emissão e tão pouca riqueza. Além disso, o legado deste desenvolvimento não melhorou a institucionalidade da Amazônia. Temos um caos fundiário instalado, taxas expressivas de violência na área rural, presença de trabalho escravo. Então temos um conjunto de indicadores sociais e econômicos que reprovam este modelo de desenvolvimento que estamos exercitando na Amazônia. Precisamos de uma nova economia na Amazônia. Tem que ter base na economia da floresta, que gere maior participação da riqueza nacional e para isso temos que ter uma agenda de investimento pesado na Amazônia. A gente não vai conseguir instalar uma nova economia na Amazônia, de baixa emissão de carbono e base na floresta com a manutenção de alguns subsídios perversos que acabam favorecendo o desmatamento.

O Brasil tem esta agenda de combate ao desmatamento, mas ela tem algum grau de esquizofrenia. Porque se tem de um lado o Ministério do Meio Ambiente e alguns outros setores do governo sinalizando para metas de redução de desmatamento para 2017 em 80%, um combate forte no desmatamento, e do outro, seja no Congresso e seja no governo federal ainda falando em flexibilização de reserva legal que, se não for bem-feito acabará gerando mais desmatamento. Portanto, contrariando a minha própria meta, mantendo esta economia que gera pouca riqueza e muita emissão de gases-estufa, principalmente CO2, e isso está muito presente nas contradições do governo. E também quando o governo sinaliza obras de investimento na Amazônia descoladas de uma política de compensação, de mitigação e redução de impactos sociais e ambientais, o governo acaba agravando e favorecendo uma situação que vai favorecer o desmatamento.

Não é que o governo não tem que fazer obras de infraestrutura na Amazônia, algumas são necessárias. Mas precisa aprender com o passado. As obras de infraestrutura do passado facilitaram o processo de destruição da Amazônia. Por isso que tem uma crítica forte a estas obras do PAC, o Madeira, Belo Monte.

O sr. diz que a questão das hidrelétricas é que o Brasil não consegue arbitrar os impactos sociais que cria?

Veríssimo - A discussão de hidrelétricas na Amazônia tem três críticas. Historicamente estas hidrelétricas desalojaram populações tradicionais e impactaram povos indígenas. Então, como é que estas hidrelétricas agora vão lidar com isso. Depois, provocaram desmatamento na região, o canteiro de obras destas obras acaba gerando dinâmica de desmatamento e violência associada. E terceiro, a geração de energia para o resto do país deixa muito pouco beneficio para a região. A taxação do ICMS não é na origem, é no destino. Então a Amazônia gera energia para o resto do país, mas não tem nenhuma compensação tributária, por exemplo, que pudesse ser usada para dinamizar uma economia de baixa emissão de carbono e de fato gerar uma economia naquelas regiões afetadas pelas hidrelétricas. Porque o custo local de serviços que precisa propiciar para esta população que chega com o canteiro de obras gigantesco é enorme. Não é a toa que estes municípios alvo dos canteiros de obras se tornam muito violentos, com alta taxa de doenças, tuberculose, etc. Então seria preciso ter uma agenda de compensação econômica muito forte.

E no caso das estradas?

Veríssimo - As estradas continuam sendo o vetor fundamental do desmatamento. O Brasil, na BR-163, criou áreas protegidas, mas tem muita dificuldade em implementar o que criou no papel. É uma implementação muito lenta, as áreas estão sendo objetos de invasão e em alguns casos de desmatamento e o governo não consegue deter isso. A obra de infra-estrutura da Amazônia tem tido este legado. O governo precisa dizer que agora ele tem uma versão 2,0 de como fazer isso e que responda a todas estas críticas que têm sido feitas sistematicamente. E em alguns casos há obras que não se justificam, por exemplo, a BR 319, que liga Porto Velho a Manaus não é estratégica para o país. Não é um eixo que justifique o investimento que vai ser necessário para fazer esta estrada, ela corta uma região praticamente intacta, com muita pouca pressão humana e vai agravar esta pressão. Tem uma hidrovia que pode muito bem cumprir este papel de fluxo de riqueza e bens ali e que já é usada, a do Madeira. Fazer uma estrada paralela a este rio é caro, vai gerar enormes conflitos ambientais e sociais para o país e não se justifica. É um tipo de obra que tem simplesmente uma visão eleitoreira.

A hidrovia do Madeira faz este percurso?

Veríssimo - Temos que melhorar a navegabilidade do rio, tem que se fazer um esforço aí. Mas acho muito mais importante hoje investir na garantia de uma hidrovia e para isso precisamos evitar desmatamento. Uma das coisas que ameaça o rio Madeira é o desmatamento porque é um rio que pode ser muito assoreado. Não temos ali um fluxo de riqueza muito significativo que justifique uma rodovia, que, aliás, já existia e foi abandonada. Atravessa uma região com drenagem muito precária, ali é uma região muito baixa, com florestas encharcadas, que tornam muito difícil não só a construção como a manutenção. Acho que o contribuinte brasileiro não merece este ônus. É diferente da BR-163, por exemplo, em que movimentos sociais e ambientais defenderam o asfaltamento, condicionada à regularização fundiária e compensações sócio-ambientais. O governo fez em parte, mas a rodovia não foi asfaltada, está ainda no papel. Ali, especialistas recomendam a obra condicionada a certos investimentos. Mas porque o governo não fecha aquelas obras que já eram consenso ao invés de abrir novas frente de expansão?

Como é a dinâmica da riqueza que cresce muito na área desmatada e depois cai e vira um pólo de violência e conflito?

Veríssimo - Porque o desmatamento na Amazônia persiste? Porque é tão difícil até agora de fato realmente pará-lo? Qual seria a agenda necessária para o Brasil nos próximos anos, na minha opinião? As ONGs lançaram o pacto pela defesa da floresta e pelo desmatamento zero sinalizando que até 2014 o Brasil deveria zerar o desmatamento na Amazônia. Até lá o Brasil deveria caminhar com metas graduais. O MMA lançou metas para 2017 com metas de redução de 80% sendo que zeraria este desmatamento em 2040. Tem o mérito do governo em ter anunciado metas, a gente pode até fazer uma avaliação das políticas do governo se elas estão contribuindo ou não para chegar a estas metas.

Agora eu acho que o Brasil deve caminhar fortemente para uma redução drástica do desmatamento, ou seja, reduzir de 80% a 90% do desmatamento. Se a gente comparar com a linha de base do desmatamento dos últimos cinco anos, acho que é uma meta bastante razoável. Não é uma meta difícil de alcançar. Porque esta economia gera pouca riqueza e muito embaraço para o Brasil. Porque é muita emissão, o país fica mal posicionado no debate internacional. Mas porque é difícil? Porque tem uma economia na Amazônia, que a gente chama da dinâmica econômica do boom-colapso que se alimenta do desmatamento.

O que é isso?

Veríssimo - Temos abertura de fronteira permanente na Amazônia. Nos anos 70 era a Belém-Brasília, a região central do Mato Grosso, aí nos anos 80 a gente começou a abrir Rondônia, deslocamos mais ao norte do Mato Grosso, mais a região de Sinop. Continuamos mais ainda na região de Carajás, e nos anos 90 continuamos avançando na direção do interior e chegamos no oeste do Pará, no extremo norte do Mato Grosso, começamos a penetrar no sudeste do Amazonas, avançamos sobre parte do Acre. Esta fronteira se move porque tem duas coisas que a empurram. A oferta de terras gratuitas, quem chega se apossa de grandes extensões de terras devolutas e portanto tem toda uma indústria de grilagem que se aproveita da ausência de controle do Estado sobre as terras, utiliza a madeira que está nestas florestas como o caixa para bancar a infra-estrutura de ocupação. A madeira é vendida, a própria floresta financia sua própria destruição. Porque é a partir da madeira predatória que esta indústria do boom-colapso se movimenta. Novos municípios são instalados. Tem um boom, porque começa a gerar emprego, renda, ainda que temporária e de baixa qualidade, mas é um boom, todo mundo acha que vai bamburrar, que vai ganhar dinheiro, que vai controlar terra. Então estes municípios têm um crescimento econômico muito rápido.

O que é bamburrar?

Veríssimo - É um termo que os garimpeiros utilizam quando pensam em encontrar aquela pedra de ouro, que você vai " enricar " . As pessoas são muito motivadas por esta história que indo para lá vão ter grande extensão de terra, alguém se deu bem no passado e agora é a minha chance. Tem um incentivo muito grande de ir para estas novas fronteiras. Tem uma disputa feroz também, são regiões muito violentas, não é a toa que estes municípios típicos do boom geram muita riqueza, mas geram também muitos conflitos, muita violência rural, muitos assassinatos. E é claro que à medida que as florestas vão sendo destruídas, a base da riqueza vai indo embora. A base que alimentava aquela economia era até aquele momento a floresta, ela vai sendo destruída, depois vai se fazer pasto a partir da floresta, mas os solos da Amazônia são muito pobres.

Então depois de 4, 5 anos, os pastos vão ficando degradados e aquela área também vai ser abandonada. E aí se muda para um novo município e começa tudo de novo. Aquele município na fase do boom chega a ter uma renda per capita e PIB expressivos para o padrão amazônico, mas depois no colapso eles ficam muito pobres. A renda cai mais da metade, o emprego cai dramaticamente. E aí se fica com o ônus de administrar municípios falidos, que não têm mais economia para movimentar e viram municípios que dependem de programas sociais do governo. É péssima esta dinâmica. É a pior do mundo. Porque se destrói a floresta para geração de uma economia de baixa qualidade.

E este processo todo dura quanto?

Veríssimo - Dependendo do município ele vai durar 10 a 20 anos no máximo. A exceção disso são os municípios que têm solos férteis, que são poucos. Ou municípios que têm minério, que aí conseguem com outra economia manter o crescimento econômico mesmo quando a floresta vai reduzindo. Mas no geral este é o padrão que se aplica em boa parte dos municípios da Amazônia.

E onde isto está acontecendo agora?

Veríssimo - Está acontecendo no oeste do Pará, no noroeste do Mato Grosso, começando no sudeste do Amazonas. Ainda persiste em alguns municípios de Rondônia. Este ciclo está em curso. Olhando para trás se vêem os municípios que ficaram no colapso ao longo da BR-150, a Belém Brasília. Todos, do lado paraense, com exceção de Paragominas, que conseguiu evitar o colapso porque tem minério e uma economia mais diversificada, é exceção nesta regra. Todos que nos anos 70 estavam no boom e hoje estão com a economia em colapso. Tailândia, com muitas seqüelas sociais e feridas ambientais e pouca alternativa econômica. Vai ter que recompor esta economia e não vai ser fácil porque os solos são pobres, então para a agricultura é difícil. A floresta já não tem mais, para fazer manejo. Então vai ter que fazer reflorestamento. Tem que estancar isso, tentar construir uma economia sem avançar no desmatamento e ao mesmo tempo blindar áreas não afetadas ainda. Evitar que esta onda chegue no restante da Amazônia. Tem ainda o Estado do Amazonas com uma situação ainda muito boa, de pouca pressão a não ser em poucos municípios do sul. Tem que lembrar que tem uma economia ali instalada que está com a floresta na mira.

A economia na Amazônia ainda é fortemente baseada no desmatamento e apesar das agendas de combate ao desmatamento, que são mais de comando e controle e algumas de ordenamento (quando se criam unidades de conservação está se evitando o desmatamento, o Brasil avançou nisso). Agora, na agenda econômica, ou seja, qual a economia que precisamos para a Amazônia, quanto vai custar isso, como vamos direcionar os recursos escassos do contribuinte brasileiro e do governo para a economia da Amazônia... acho que este é o debate central. A consultoria McKinsey fez um estudo onde mostra que é possível reduzir em 72% as emissões do país se acabar com o desmatamento e investir numa nova economia para a Amazônia. Isso custaria anualmente até 2030 (que depois já teríamos outra economia instalada e não teríamos que manter este padrão de investimento) em média, R$ 17 bilhões de reais por ano. Isso é 0.5 do PIB brasileiro. O Brasil já coloca muito dinheiro na Amazônia todo ano, dinheiro que acaba, em parte, capitalizando o desmatamento. Não necessariamente teria que ser dinheiro novo, mas estes R$ 17 bilhões seriam fundamentais para uma ciência e tecnologia voltada à economia da floresta, reforma das instituições incluindo este esforço de regularização fundiária, sistemas de controle, financiar uma agropecuária intensiva que não precisasse avançar sobre a floresta, melhorar as cadeias produtivas.

É um pacote com um cálculo que mostra o tamanho da conta. E na minha opinião não é uma conta impagável. Mas não tem como fazer, parte disso o Brasil já investe todo ano na Amazônia então tem que direcionar parte para mecanismos de compensação, etc. Mas isso mostra que se a gente não tiver um orçamento na faixa dos bilhões para investir numa nova economia de baixa emissão de carbono na Amazônia, o desmatamento vai continuar persistindo. Não vai parar o desmatamento simplesmente com política.

Fala-se muito em estrangeiros pilhando a Amazônia. Isto é paranóia ou ameaça real?

Veríssimo - Veja: a nossa pecuária, são os brasileiros que têm as fazendas de gado e são os brasileiros que consomem a carne da Amazônia. No caso da madeira, também é assim. Soja é um pouco diferente, o grosso é exportado mesmo. Mas na Amazônia, nós brasileiros estamos criando o problema e nós temos que solucionar. Agora, podemos e temos que trabalhar com a cooperação internacional. O Fundo Amazônia, por exemplo, é uma doação do governo norueguês, de um bilhão de euros, mas é o Brasil quem vai definir os projetos. Não vejo esta ameaça. Acho que temos que ter cuidado mais com o narcotráfico que se aproveita das rotas fluviais do eixo do rio Amazonas para escoar muita droga, virou um ponto de passagem e isto é um risco que preocupa. E também a evangelização, as missões em terras indígenas. É preocupante para a cultura indígena, pela interferência destas missões. Temos que ficar atentos a estas ameaças e eventualmente pode ter um ou outro picareta entre ONGs, mas isso tem que ser tratado como caso de Polícia Federal e não paranóia. O capital é bem-vindo. Tanto o capital para desenvolver as cadeias produtivas da Amazônia, o capital externo que venha para financiar as cadeias produtivas da madeira, da soja, como também recursos de doação a fundo perdido são bem-vindos também. A paranóia não resolve e nem ajuda a Amazônia a enfrentar seus dilemas.

E este novo modelo de desenvolvimento da Amazônia passa pelo o quê?

Veríssimo - Passa pela manutenção da floresta em pé. A gente três metas para a Amazônia: zerar o desmatamento no curto prazo, nos próximos 3 ou 4 anos, não aceitar mais o desmatamento. Se contentar e trabalhar para aproveitar as áreas que já foram desmatadas na Amazônia para fins do uso agropecuário. Em algumas destas áreas, a gente vai precisar reflorestar para não prejudicar as bacias hidrográficas. E intensificar a agropecuária é questão de ordem. Segundo, recuperar áreas de passivo ambiental estratégico como beira de rio, bacias hidrográficas fundamentais até para a própria agropecuária, com reflorestamento com espécies nativas para realmente recompor paisagens. Terceiro, manejar a floresta em pé, com produção de madeira, produção de serviços ambientais, e outros produtos e etc. E finalmente precisa preservar parte da Amazônia. Estou falando de áreas mais intocáveis que a gente não precisa hoje colocar no mercado porque têm valor estratégico muito grande para o país. Estocam biodiversidade, um ativo que o país pode usar no futuro.

Planejar um uso sutil?

Veríssimo - Uso a floresta, mas de maneira que ela se mantém em pé. Temos 17% de desmatado caminhando para no máximo 20% do território, que seria 1 milhão de km2 o que seria quatro vezes o Estado de São Paulo. A gente espera que a agricultura do Estado de São Paulo, que é muito competitiva, traz tanta riqueza, na Amazônia uma área quatro vezes o Estado de São Paulo seja capaz de gerar uma riqueza na Amazônia suficiente para atender o anseio regional e também contribuir para a geração da riqueza nacional. A equação da Amazônia não é uma equação tão difícil se o país pensar no médio e longo prazo e fizer o dever de casa que nunca fez, e ter uma visão clara do que se quer da Amazônia. Acho que temos que assumir que nos próximos anos o desmatamento deve caminhar para ser zero, não precisa mais desmatar na Amazônia.

Quais os riscos das mudanças no Código Florestal para a Amazônia?

Veríssimo - Temos um problema no Brasil que é o seguinte: Brasília entende muito pouco de Amazônia. Geralmente o que sai de Brasília são fórmulas genéricas de aplicação para o território da Amazônia. E a Amazônia é muito heterogênea. Então, parte das tentativas de conservar a Amazônia são generalizadas, assim como as iniciativas de flexibilizar também o são. Um bom exemplo é a questão do Código Florestal. O jeito que a bancada ruralista resolveu este movimento é sempre uma permissão para desmatar mais. A reforma do Código tem que permitir que, naquelas áreas que têm aptidão para desenvolver agropecuária, que se possa intensificar o uso da terra. O Brasil precisa concluir o zoneamento econômico- ecológico, que tinha que ter sido feito há muito tempo e foi sempre adiado porque não havia interesse de fato em resolver esta questão. Agora se tornou uma questão quase imperiosa. O zoneamento é a base técnica para se ver onde serão aqueles 20% do território que a gente deveria alocar para usos de agropecuária, energético, de reflorestamento ou ocupação humana. Está ficando claro que o limite da ocupação na Amazônia e o limite do desmatamento estão muito próximos.

O que o sr. quer dizer com isso?

Veríssimo - Caiu a ficha que é importante pactuar em torno do zoneamento, porque é um pacto político. Precisa primeiro fazer o zoneamento antes de se discutir a flexibilização da reserva legal. Saber se é 80%, se é 50%, se é 100%. Essa conversa de reserva legal só faz sentido se a gente tiver resolvido primeiro o dilema do zoneamento. Ou seja, em algumas áreas da Amazônia vamos ter 100% de floresta, em outras vai ser 80% e em outras vai ser 50%. Em áreas que já tenham ocupação intensiva muito expressiva, por exemplo, faz mais sentido intensificar aquilo que já foi ocupado para evitar que a pecuária avance sobre as florestas remanescentes.

Qual é este ponto de não retorno da floresta amazônica?

Veríssimo - O desmatamento já supera 17% do território da Amazônia Legal. O pior é que os dados do desmatamento subestimam a pressão sobre a floresta porque não incluem a extração da madeira predatória e o fogo florestal. Então é provável que a gente tenha uma área equivalente ou maior de floresta que já foi afetada. Já temos talvez uns 40% do território da Amazônia que já foi desmatado ou severamente empobrecido pela exploração madeireira e pelo fogo. A área impactada pela ação da economia predatória da Amazônia é o de um quadro ambiental muito mais preocupante do que aparece na visão binária que se costuma ter da região. As pessoas pensam que só tem dois tipos de paisagem ali, aquela onde ou se tem floresta ou se tem desmatamento. A realidade amazônica é um gradiente. Você tem parte da floresta em estado de conservação muito bom, onde não houve nenhuma pressão, passando por florestas onde já foi tirada madeira até áreas desmatadas. Isso obriga a ter uma visão muito pragmática e de curto prazo, ou seja, nos próximos 3 ou 4 anos a gente precisa severamente parar o desmatamento da Amazônia, reduzir ao máximo a exploração madeireira predatória e colocar no lugar uma economia de manejo que tira recurso da floresta mas faz isso de uma maneira que não afeta a saúde da Amazônia. Não nos sobra muito tempo.

Porque o senhor diz que há uma urgência?

Veríssimo - Porque não precisa chegar a 100 graus de temperatura para alguém morrer. Geralmente com 43 graus já era, não é? Em relação à Amazônia, com o que desmatamos e o que já se degradou, já estamos em uma zona perigosa.

As pessoas acreditam que é preciso desmatar muito para chegar a um ponto de inflexão na Amazônia. Porque não é assim?
Veríssimo - Tem duas coisas. A Amazônia já tem 17% desmatado, caminhando para 18%, além das áreas degradadas. Então podemos ter 40% da floresta já impactada. O quadro é mais cinzento do que parece. E em segundo, como em qualquer sistema vivo, os cientistas que trabalham em modelagem climática, estimam o ponto de ruptura da em torno de 30%. Quando o desmatamento chegar na casa do 30% na Amazônia, mesmo que a gente pare, mesmo que decidamos que vai haver uma moratória, a Amazônia vai entrar em um processo irreversível de destruição. Metade da chuva da Amazônia vem da própria floresta. A floresta depende de chuva. Não é um número mágico, que se tirou da cartola, mas que vem das pesquisas feitas pelo LBA. Não estamos muito longe deste ponto de ruptura. Neste ritmo de desmatamento que estamos vindo temos 15 a 20 anos podermos chegar a estes 30%.

Como se para o desmatamento?

Veríssimo - Veja o que aconteceu em Tailândia, que fez barricada na operação policial de combate ao desmatamento, virou manchete. O governo entrou fortemente com a repressão lá, acabou com a economia madeireira predatória do município, com a indústria do carvão, com todas as indústrias altamente predatórias. O problema é que não ofereceu nada, nenhuma alternativa econômica. Então se criou um município fantasma do ponto de vista econômico, com desemprego altíssimo, delinqüência, alcoolismo, violência. É o combate ao desmatamento feito com custo social dramático. Se multiplicar isso na Amazônia a gente verá tragédias. O confisco de madeira que vimos em Tailândia e gerou toda aquela confusão correspondia a 0,01% da madeira ilegal que opera na Amazônia. Imagina o que vai ser começar a confiscar o grosso da madeira ilegal que tem na Amazônia. E o governo federal não tem um Plano B.

Não tem?

Veríssimo - O governo não tem uma agenda de desenvolvimento econômico para a Amazônia. Não sabe o que fazer, tem um monte de idéias genéricas para esta área. O Brasil avançou bem na parte da repressão e tem feito avanços importantes na parte da conservação, na criação de áreas protegidas. Isto é um mérito da gestão da Marina Silva que o Carlos Minc continua. Agora, quando vem a agenda de desenvolvimento econômico, esta agenda não está na mão de ninguém. O Mangabeira (ministro Roberto Mangabeira Unger, da Secretaria de Ações Estratégicas) tem o PAS que é até um conjunto de idéias interessantes, mas é um programa que não tem orçamento e fica pegando carona nas outras coisas e não decola nunca.

Não é prioridade...

Veríssimo - O núcleo duro do governo não tem um projeto para a Amazônia e nem a área econômica entende a Amazônia como prioridade nos investimentos, a não ser naqueles investimentos do PAC que tem a ver com gerar energia para o resto do Brasil. Aí sim. Só quando a Amazônia é provedora de matéria-prima ou de energia para o resto do país. E isto não é só o governo atual, o Fernando Henrique também não tinha. E a Amazônia, a última vez que foi prioridade orçamentária foi nos anos 70, quando aconteceu o experimento Amazônia dos militares de ocupação. E agora estamos neste dilema. Para sair do boom-colapso a gente não vai sair para uma nova economia da floresta com centena de milhões de reais por ano com investimentos aqui e ali. Não vai.

Por quê?

Veríssimo - Para se promover uma nova economia na Amazônia, de base florestal e baixa emissão de carbono, o que significa zerar o desmatamento, recuperar parte das áreas desmatadas e intensificar a agropecuária, e citando o estudo da McKinsey precisaria investir R$ 17,2 bilhões agora, em 2009, até 2030, por ano. Durante 20 anos. Ou seja, R$ 340 bilhões. A partir de 2030 não precisaria mais deste investimento. Seria institucional, em regularização fundiária, tecnologia, serviços, infra-estrutura. É uma conta bem realista do que a Amazônia precisa. Parece muito, mas representa 0,6% do PIB brasileiro, então não é uma conta impagável. Teríamos que colocar mais recursos e também pedir colaboração internacional. A Amazônia é importante para o mundo e para o Brasil também.

Por que ela é importante para o Brasil?

Veríssimo - Este estudo da McKinsey mostra também que em 2030 a tendência é que o Brasil seja um grande emissor de gases do efeito estufa. E 72% do potencial de redução de emissões do Brasil está na Amazônia. A fórmula mais barata pra o Brasil reduzir as emissões é zerar o desmatamento da Amazônia. Então faz sentido também do ponto de vista estratégico ao país. Eu acho que esta conexão floresta-clima, seja porque a Amazônia estoca muito carbono que liberado para a atmosfera vai tornar ainda dramático o que já é severo, é uma oportunidade para a Amazônia, por ser estratégico para o país e para o mundo neste cenário, por precisar de um orçamento bilionário para fazer esta transição. A Amazônia precisa de um orçamento robusto sob pena de a gente não sair do dilema do boom-colapso. Tem que pensar grande. É o momento de pensar nisso, em promover uma economia baseada no manejo da floresta, madeira, turismo, serviços ambientais, produtos não madeireiros.

Por: Daniela Chiaretti
Fonte: AmbienteJá/Valor Econômico / IHU Online


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