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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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14/05/2009

Países querem criar estratégia global para proteger oceanos


Um total de 64 países, incluindo os Estados Unidos, aprovou hoje a Declaração dos Oceanos de Manado, que pede que a ONU inclua a proteção dos mares dentro de sua estratégia global contra a mudança climática. O documento conjunto "convida a se considerar" os efeitos do aquecimento global sobre os oceanos na conferência de Copenhague de dezembro, um encontro-chave no qual está previsto definir um protocolo que substitua o de Kyoto, que expira em 2012.

Esta iniciativa foi adotada durante a Conferência Mundial dos Oceanos, que começou na segunda-feira na cidade de Manado, ao norte da ilha indonésia de Célebes, e que tem por objetivo chamar a atenção internacional para que atue também contra os efeitos do aquecimento global nos mares. A declaração, que não é de caráter vinculativo, ressalta também a necessidade de fomentar a cooperação internacional política e científica no âmbito marinho, e, neste sentido, recomenda que as economias avançadas prestem socorro técnico e financeiro aos países menos desenvolvidos.

Durante as negociações prévias ao acordo, várias nações industrializadas, entre elas os Estados Unidos, foram contra assinar um texto no qual a ajuda fosse imperativa, o que constituiu um dos maiores empecilhos para se chegar a um consenso. Além disso, a declaração ressalta a importância de agir para "reduzir a poluição do mar e nas zonas litorâneas", e aconselha realizar "estratégias de desenvolvimento sustentável" em nível nacional e interregional.

Além disso, os países que participaram da conferência ressaltam no documento a necessidade de aumentar a pesquisa oceanográfica e a troca de informação científica entre países. O Governo da Indonésia, promotor e anfitrião do fórum, mostrou-se "profundamente satisfeito" com o conteúdo do documento final e pelo "compromisso" dos países, disse o ministro de Assuntos Marítimos e Pesca indonésio, Freddy Numberi, durante o ato oficial no qual foi anunciada a declaração conjunta. "Com este documento, mostramos nosso compromisso de continuar trabalhando juntos na conservação dos mares e de melhorar nossos conhecimentos sobre os oceanos e sua relação com a mudança climática", acrescentou o ministro indonésio.

Fonte: AmbienteJá/Efe /Folha Online


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