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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

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13/05/2009

Prefeito quer mudar cidade alagada de lugar


Prefeito de Marajá do Sena (MA) diz que casas e prédios municipais inundados devem ser abandonados e construídos a 3 km de distância

Manoel Edivan da Costa diz que município foi construído em "vale que sempre alaga"; situação da cidade de 6.790 habitantes é crítica

Após ver quase a cidade inteira debaixo d'água em razão das chuvas que atingem o Nordeste do país, o prefeito de Marajá do Sena (MA) planeja mudar metade do município de lugar. Os imóveis hoje alagados, segundo ele, devem ser abandonados e construídos em outro local.

A situação da cidade é crítica. Em razão da interdição da estrada que dá acesso ao município de 6.790 habitantes, os mantimentos só chegam após uma viagem de cinco horas de barco e uma hora e meia de burro; ou de helicóptero.

"O pessoal construiu a cidade no local errado, em um vale que sempre alaga. A solução é mudar o centro administrativo [prefeitura e secretarias] e as casas para 3 km daqui, lá em cima do vale", diz Manoel Edivan Oliveira da Costa (PMN).

Segundo o prefeito, os prédios utilizados pelos órgãos municipais serão abandonados e as famílias receberão terrenos no novo local para reconstruir suas casas. Entre os prédios a serem transferidos está a única escola da cidade -segundo o IBGE, metade da população é analfabeta. O município tem 824 km2 de área territorial.

A Defesa Civil diz que parte da cidade está, de fato, em uma área de risco, suscetível a deslizamentos de terra.

Apesar disso, a ideia gera polêmica. A comerciante Maria das Dores Silva, 58, questiona a viabilidade de indenizar quem deixar sua casa. "Não sou a favor. Eu tenho casa, que tem até um comércio na frente. Quem vai conseguir indenizar uma casa igual? Acho difícil."
"Eu aprovo a mudança porque a escola está cheia de rachaduras, fica sempre inundada no período de chuvas. Assim não tem condições de a gente estudar", diz Gabriel Nunes, 17.

Custos

O prefeito estima que o projeto custará R$ 10 milhões, quase três vezes o valor repassado pela União ao município, no ano passado, pelo Fundo de Participação dos Municípios.

O período entre a captação de verbas junto ao Ministério da Integração Nacional e a conclusão das obras deve durar dois anos, diz o prefeito. "Se o governo federal liberar antes, a gente termina bem mais rápido. O problema é que, com essas chuvas, todo mundo está precisando de ajuda do governo."

Neste ano, metade da população foi atingida pelas enchentes -são ao menos 3.454 afetados, sendo 1.892 desalojados e 16 desabrigados.
Marajá do Sena existe desde 1994, após ter sido desmembrado de Paulo Ramos. Segundo o IBGE, 14,4% da população vive na zona urbana.

Por: Matheus Magenta
Fonte: Folha de S. Paulo


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