Depois da tragédia em Santa Catarina no final do ano passado e das enchentes que atingem alguns estados do Norte e Nordeste do país, o governo federal resolveu acelerar a aplicação dos recursos do programa de “resposta aos desastres”, que tem o objetivo de socorrer e restabelecer a ordem em cidades atingidas. Os ministérios da Integração Nacional, Defesa e Agricultura já desembolsaram R$ 258,7 milhões este ano em ações de socorro e assistência a pessoas atingidas por desastres, restabelecimento da normalidade e reabilitação dos cenários afetados. Nos primeiros cinco meses do ano passado, foram gastos R$ 85,8 milhões com o programa, ou seja, três vezes menos do que em 2009 (veja tabela).

Mesmo ainda sem o cálculo final dos prejuízos causados pelas enchentes no Norte e Nordeste, alguns dos estados mais atingidos estão começando a receber mais recursos para auxiliar a recuperação. De acordo com a assessoria de comunicação social do Ministério da Integração Nacional, o ministro Geddel Vieira Lima está empenhado em conseguir mais recursos para socorrer os estados atingidos.

Segundo a assessoria, o órgão está fazendo levantamento, junto aos estados e municípios, do montante que será necessário para reconstrução e reabilitação dos cenários atingidos pelo desastre no Norte e Nordeste. A assessoria informou também que ainda não tem “nada a adiantar” sobre a medida provisória que deverá ser editada para liberação de recursos e que o assunto está sendo tratado na Presidência da República.

Apesar do crescimento do montante pago com ações do programa de reposta aos desastres, as aplicações com o programa de “prevenção e preparação para emergências e desastres” continuam baixas. Dos R$ 473,7 milhões autorizados em orçamento para este ano, apenas R$ 17,3 milhões foram desembolsados até o último dia 7, ou seja, menos de 4% do total previsto. É por meio desse programa que o governo destina recursos para obras preventivas como contenção de encostas, canalização de rios e para ações de capacitação de agentes da Defesa Civil.

Um dos motivos para a baixa execução orçamentária pode ser o contingenciamento, imposto pelo Ministério do Planejamento às pastas devido à redução da arrecadação da União neste começo de 2009. Entre janeiro e maio de 2008, quando o decreto de contingenciamento não foi tão rigoroso como o deste ano, a União desembolsou R$ 24,9 milhões em ações de execução de obras preventivas, capacitação de agentes e comunidades em defesa civil, entre outras atividades. O valor representava, até aquele momento, somente 7% dos R$ 372,9 milhões autorizados para o ano.

A professora da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora do laboratório de climatologia geográfica Juliana Ramalho acredita que os políticos em geral não vêem a questão da prevenção como prioridade. Segundo ela, mesmo diante de alertas e de ocorrência de problemas todos os anos, as autoridades “não constroem obras debaixo da terra, como águas pluviais, porque ninguém vê”. “Além dessa falta de interesse, as obras de prevenção são difíceis de serem executadas, caras, trazem transtornos iniciais e incluem remoção de população”, afirma.

Juliana Ramalho acredita que a política de prevenção é falha e que no Brasil a cultura que prevalece é a de remediar o problema, e não de se prevenir. “Ainda há a questão da expansão de áreas urbanas que vão surgindo sem planejamento. É o problema do uso do solo. Os transtornos causados pela chuva, perda de vidas, pessoas desalojadas e desabrigadas, são bem maiores do que os transtornos causados pela execução de obras de prevenção”, afirma.

44 mortes

De acordo com números divulgados ontem (18) pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), os desastres
provocados por fortes chuvas e enchentes já deixaram 236.757 pessoas desalojadas, aquelas que estão hospedadas com amigos ou familiares, e 117.292 desabrigados, ou seja, aquelas que tiveram de deixar suas casas e dependem de abrigos públicos.

Segundo as informações, que foram notificadas pelas defesas civis estaduais e enviadas à Sedec, 44 pessoas morreram por causa dos desastres em oito estados: Ceará (15), Maranhão (9), Bahia (7), Alagoas (7), Paraíba (2), Sergipe (2), Pernambuco (1) e Santa Catarina (1). Os danos causados pelo excesso de chuva atingiram 393 municípios localizados em 13 Estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Amazonas, Pará e Santa Catarina.

Por: Leandro Kleber
Fonte: Uol