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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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01/12/2008

O mundo está de olho na mais importante reunião sobre clima do ano


A mais importante reunião mundial sobre mudanças climáticas de 2008 começa hoje (1/12) em Poznan, na Polônia, e o mundo está de olho. Todos querem saber o que os governos representados na Conferência das Partes (COP) da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas vão apresentar de concreto para evitar os impactos do aquecimento global sobre o clima do planeta. É hora de enfrentar a situação com seriedade. Temos os meios para tanto - haverá determinação e coragem?

As negociações em Poznan giram em torno do acordo para a segunda fase do Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. Para que o documento passe a vigorar no prazo estipulado, ele precisa ser finalizado na próxima reunião da ONU sobre Mudanças Climáticas, marcada para dezembro em 2009, em Copenhagen, na Dinamarca. Depois disso, o texto ainda precisa ser ratificado por todas as nações que participaram das negociações.
"Os impactos das mudanças climáticas estão correndo a frente das projeções científicas", afirmou Stephanie Tunmore, da campanha de Clima do Greenpeace Internacional. "No entanto, estamos vendo uma falta de liderança nas negociações. Há governos que ainda não entenderam a urgência da crise climática."

Segundo o Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), caso a temperatura média da Terra exceda os 2ºC, poderemos ter:

- escassez de água para até 3,2 bilhões de pessoas;
- risco de inundação costeira a cada ano, afetando 15 milhões de pessoas;
- subida do nível do mar devido ao derretimento de placas de gelo, no longo prazo;
- perda de até 80% das florestas tropicais e de sua biodiversidade;
- aumento da mortalidade por ondas de calor, inundações e secas;
- aumento da desnutrição, diarréia, doenças infecciosas e cardiorrespiratórias;
- perda da imensa biodiversidade dos recifes de corais.

Na reunião da ONU de 2007, em Bali, quando o 4o. relatório do IPCC foi divulgado, foi acertada uma linha de negociação para a segunda fase do Protocolo de Kyoto, com a previsão de processos para financiar e fornecer tecnologias limpas aos países em desenvolvimento e um fundo para ajudar as vítimas do aquecimento global. Mas pouco avançamos desde então. Precisamos cobrar progressos, exigindo dos os governos mais seriedade nas discussões sobre as mudanças climáticas. O Greenpeace exige um acordo mais amplo, profundo e forte do que o Protocolo de Kyoto. Para isso, é preciso que:

• Os países desenvolvidos assumam metas de reduções obrigatórias das emissões de CO2 entre 25% e 40%, em relação aos níveis de 1990, até o final de 2020, conforme indicações do IPCC;
• Os países desenvolvidos adotem uma meta global de redução das emissões para o período de 2013 a 2017, que seja coerente com o cumprimento das reduções até 2020;
• Os governos elaborem um plano de negociações para servir de base para o acordo de 2009;
• Os governos elaborem um plano de trabalho para 2009, com modelos de negociações eficazes;
• Os governos assumam o compromisso de criar fundos para a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD), com mecanismos que permitam que mercados e financiamento públicos invistam no combate do desmatamento;
• Os países desenvolvidos estipulem o valor para os fundos de redução do desmatamento e definam como o dinheiro será levantado;
• Os governos criem financiamento para mecanismos tecnológicos que visem a redução de emissão dos gases de efeito estufa, a partir de 2013.


Por Redação do Greenpeace
Fonte: Envolverde/Greenpeace


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