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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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21/05/2009

São Paulo e a cúpula do C40


Sabemos também que nenhuma solução para as graves crises de nosso planeta terá êxito sem a parceria com as cidades

Dois anos atrás, participei em Nova York da Cúpula de Cidades do C40, entidade que reúne as 40 maiores cidades do mundo em torno do objetivo de diminuir a poluição dessas metrópoles e, por decorrência, de seus países e do planeta.

Entre as decisões tomadas, destacou-se o compromisso de atingirmos, até 2013, a redução de 30% da emissão de gases de efeito estufa nas cidades.

Hoje, participo da nova reunião da entidade, em Seul (Coreia do Sul), onde foi anunciado que a cúpula de 2011 será realizada em São Paulo. É um sinal da posição estratégica adquirida pela capital paulista e pelo Brasil, mas também indica a responsabilidade que temos, de contribuir para a redução das emissões nos próximos anos.

Os trabalhos do atual encontro se desenvolvem sob o impacto das duas crises que o mundo enfrenta -a crise financeira e a da deterioração do clima. Ambas exigem de nós, governantes, coragem e firmeza nas decisões.

Ambas são importantes para o futuro de nossas cidades e para a sustentabilidade da vida em nosso planeta.

Vejo as duas com evidente preocupação, mas sem pessimismo. Acredito que uma e outra podem representar um novo ponto de partida, uma chance de rever nossos erros e reorganizar nossa visão do futuro.

Nas entrelinhas da crise financeira, existe a chance de regular mais adequadamente os mercados, de refletir sobre as desigualdades acentuadas pela globalização. Por sua vez, a crise ambiental traz junto a oportunidade para reinventarmos as formas de explorar recursos naturais, gerar energia, produzir.

Entendo que já caiu por terra o discurso de que sai caro tornar nossas economias mais verdes. O terceiro relatório do IPCC, da ONU, e o Relatório Stern, do governo britânico, confirmam que o custo da inércia será maior do que o da ação contra o aquecimento global. Não temos mais desculpas, portanto, para assistir de maneira passiva ao agravamento das mudanças climáticas.

Como é sabido, a população mundial urbana superou pela primeira vez a população rural em 2007. Nossas políticas de desenvolvimento urbano, transportes, gerenciamento de resíduos e dos mais variados setores da administração municipal têm e terão impacto direto e crescente sobre o equilíbrio climático do planeta.

Aumenta, em consequência, a responsabilidade dos governos locais sobre temas de alcance global. Torna-se fundamental incorporar a variável da mudança do clima ao nosso cotidiano de tomada de decisões.

Trago a Seul a informação de que São Paulo está convencida da importância da adoção de políticas públicas que facilitem a sustentabilidade. Esse é, com efeito, um dos pilares de nossa Política Municipal sobre Mudança do Clima (o PL 530/08), que esperamos ver aprovada em breve.

Nossa nova lei prevê instrumentos voltados, entre outros objetivos, à promoção de energias renováveis, de políticas de compras sustentáveis e de incentivos para projetos de redução de emissões, incluindo aqueles do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto.

A esse respeito, São Paulo tem uma experiência importante. O êxito de nossos projetos de MDL comprovou que é possível reduzir emissões e obter, ao mesmo tempo, recursos significativos para a cidade.

Os dois projetos de transformação de gás em energia, nos aterros sanitários de São Paulo, são hoje referências mundiais. Permitiram reduzir cerca de 20% do total de emissões de gases de efeito estufa da cidade e produzem energia suficiente para abastecer 600 mil pessoas. Os créditos de carbono gerados pelos projetos, leiloados em 2007 e 2008, resultaram em receita de 25 milhões de euros.

São Paulo implementa um amplo conjunto de medidas que confirmam nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável.

Implantamos a Lei Cidade Limpa, que eliminou os outdoors e assemelhados. Mais até, esse sucesso nos trouxe confiança no caminho a seguir. Em parceria com o governo estadual, desenvolvemos o programa Córrego Limpo, para a limpeza dos 300 córregos que banham a cidade. Iniciamos em 2008 a aplicação gradativa da inspeção veicular, que, a partir de 2010, deverá abranger os mais de 6 milhões de veículos que compõem a frota paulistana.

Sabemos que as cidades, sozinhas, não têm como solucionar as graves crises de nosso planeta. Mas sabemos também que nenhuma solução terá êxito sem a parceria com as cidades.

Essa deve ser uma das principais mensagens enviadas pela conferência de Seul, com desdobramentos nas cúpulas de Copenhague, em dezembro próximo, e de São Paulo, em 2011. Essa é a mensagem que nossa cidade está ajudando a passar ao mundo.

Por: Gilberto Kassab, 48, engenheiro e economista, é o prefeito de São Paulo pelo DEM. Foi deputado federal (1999-2004) e estadual (1995-1998), vereador (1993-1994) e secretário municipal de Planejamento (gestão Celso Pitta).

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Fonte: Manchetes Socioambientais/Folha de S. Paulo


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